Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

1 - Aprovado o Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente relativo às matérias que não exigem votação; 2 - Em razão da aprovação do Requerimento de Urgência nº 329/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 1h30min para que as Comissões emitirem os Pareceres referentes aos Projetos de Lei incluídos na Ordem do Dia; 3 - Em atendimento ao disposto na Resolução nº 03, de 2023, foi aberta a Tribuna Popular aos munícipes, em momentos distintos, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 2025, e do Projeto de Lei nº 024, de 2025, ambos de autoria do Poder Executivo. Concedeu-se o uso da palavra ao Senhor Carlos Alberto Pinheiro de Souza e ao Secretário Municipal Senhor Ivan Luiz Valente da Silva, quando da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 013, de 2025, bem como à Senhora Antônia Grama Andrade Diogo, por ocasião da discussão do Projeto de Lei nº 024, de 2025.

INFORMATIVO: 1 - A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Meio Ambiente e outras atividades aprovou as Emendas nº 056 e 237 a 278/2025 e rejeitou as Emendas nº 044 a 055/2025; 2 - A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou as Emendas Modificativas nº 232 a 235/2025 e as Emendas Individuais Impositivas e rejeitou as Emendas Modificativas nº 224 a 231/2025; 3 - Com base no Art. 161 do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e redação APROVOU o Projeto de Lei nº 152/2025 que dispõe sobre a denominação de Rua Lucio Rodrigues Siqueira à antiga Rua sem nome; Autoria: Vereador Maicon Siqueira.

Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link: https://www.youtube.com/watch?v=ggwsU9LH6bU com a gravação da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.