Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denominada Cine Teatro Vereador Professor Colle o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque”, localizada no Centro Cultural Municipal. - - |
APROVADO |
| 18 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a denominação do Projeto de Lei nº 158 de 2025, que denomina o Salão de Atos “José Pires de Albuquerque. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os arts. 16 e 17 da Lei Municipal nº 2.945, de 2019, que estabelece normas gerais para o serviço de táxi no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Luz Divina - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, aprovado por meio da Lei Municipal nº 2.826 de 13/07/2015, alterada pela lei nº 3.017 de 24/05/2021, e dá providências correlatas. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 13 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 12 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 35-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 11 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
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Acrescenta o art. 8-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 10 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §2º do art. 9º do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 9 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o §1º ao art. 35 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025, renumerando-se os demais parágrafos. - - |
APROVADO |
| 8 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 12-A ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 7 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta inciso e parágrafo ao art. 27 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 6 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acresce dispositivos ao art. 19 do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 021/2025. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2026 - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o
exercício de 2026. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Parcerias Público- Privadas (PPP) do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Carreira do Quadro de Engenharia e Arquitetura - QEA e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a revisão do Plano Diretor do Munícipio de Embu-Guaçu, estabelece princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos de planejamento e gestão urbana e ambiental e dá outras providências. - - |
APROVADO |