REQUERIMENTO nº 229 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
229
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGÊNCIA ESPECIAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria da Vereador Marcia Almeida e Vereador Carlos Tatto – Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, para que possa ser discutido e votado na presente sessão ordinária.
Indexação
Observação