Matérias da Ordem do Dia (15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
VETO integral ao Autógrafo de Lei nº 123/2025 referente ao Projeto de Lei º 157/2025 - - |
APROVADO |
|
| 2 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 002/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 060/2025 - - |
APROVADO |
|
| 3 |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 003/2026 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 081/2025 - - |
REPROVADO |
|
| 4 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Encontro dos Trilheiros de Motocross - - |
APROVADO |
|
| 6 |
Institui o Dia Municipal da Acessibilidade, no Calendário Oficial de Eventos de Embu Guaçu e dá outras providências - - |
APROVADO |
|
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Combate ao Mosquito Aedes aegypti no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Resolução nº 01/1991 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu), para modificar a forma de apreciação dos Projetos de Lei que tratam de denominação de próprios, vias e logradouros públicos. - - |
APROVADO |