Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu; - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Ao Projeto de Lei nº 149/2025de autoria do Vereador David Reis. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas - - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
Não há resultado |