Correspondências (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Correspondências: 3
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/05/2026 - | DIV Nº 014/2026 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO |
Leis nº 3452 e 3453-2026 e Lei Complementar nº 223-2026; Decretos nº 3456 e 3457-2026; Oficio nº 067-2026 - Sec. Cultura e Turismo; Ofícios nº 060 e 061-2026 - GABINETE em resposta as Indicações nº 143 e145-2026; Oficio nº 86-2026 - SEMUTRANS em resposta a Indicação nº 143-2026; Ofício nº 101-2026 - Secretaria da Educação em Resposta a Indicação nº 085-2026; Portarias nº 148 a 165-2026.
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| Recebida | 05/05/2026 - | INF Nº 006/2026 - INFORMATIVO |
Com base no disposto no 56, § 2º do Regimento Interno, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação REJEITOU o PROJETO DE LEI nº 018 de 2026 - Dispõe sobre a denominação de vias públicas projetadas localizadas na Estrada da Mina de Ouro, no Município de Embu-Guaçu. Autor: Vereadora Marcia Almeida
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| Recebida | 05/05/2026 - | PRES Nº 014/2026 - EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA |
Ofício nº 087/2026: Indicações nºs 268; 269; 281, 287; e 295 a 299/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 088/2026: Indicações nºs 263 a 267; 270 a
280; 283 a 286; 288 a 290; e 292 a 294/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública; Ofício nº 089/2026: Indicações nº 262; 282; e 291/2026 - Secretária Municipal de Segurança e Transporte; Ofício nº 090/2026: Moções nº 028 e 030/2026 - Prefeito Municipal; Ofício nº 091/2026: Moção nº 029/2026 - ARTESP; Ofício nº 092/2026: Moção nº 031/2026 - Governador do Estado de São Paulo; Secretaria de Transportes Metropolitanos; ARTESP; CPTM; SPTrans; Secretaria de Mobilidade e Transportes de São Paulo e Prefeito Municipal; DATA DE ENVIO: 05/05/2026 |