1 - PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Autores:
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Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu;
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências".
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Matéria não votada
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3 - EMENDA E SUBEMENDA nº 10 de 2026
Autor: David Reis
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Ao Projeto de Lei nº 149/2025de autoria do Vereador David Reis.
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Matéria não votada
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4 - PROJETO DE LEI nº 149 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 1518
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Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas
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Matéria não votada
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5 - PROJETO DE LEI nº 154 de 2025
Autores: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não votada
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