Matérias da Ordem do Dia (14ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER - CONTAS DO EXECUTIVO nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Processo TC-004242/989/22-6, oriundo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu; - - |
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| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Revoga o inciso I, do art. 16 da Lei Complementar nº 2.838/2015, que dispõe sobre o Incentivos fiscais às Microempresa - ME, e Empresas de Pequeno Porte - EPP, dos contribuintes perante o Município de Embu Guaçu e dá outras providências". - - |
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| 3 |
Ao Projeto de Lei nº 149/2025de autoria do Vereador David Reis. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Institui o Campeonato Municipal de Vôlei de Embu Guaçu, a ser realizado anualmente no mês de novembro, e estabelece outras providências correlatas - - |
Não há resultado | |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Grafiteiro e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Ata Resumida da 13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. - - |
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| 7 |
Apelo ao Prefeito para a realização de estudo de viabilidade para a concessão de isenção/remissão de IPTU para famílias atingidas por enchentes. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Apelo ao Prefeito solicitando a criação de uma página digital oficial para promoção das atrações turísticas do município. - - |
Não há resultado | |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do espaço público localizado na Rua Sezefredo Klein Doll, 825, Parque São Lucas, como Praça Paulo de
Andrade Oliveira. - - |
Não há resultado |
| 10 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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À Procuradoria Geral do Município de Embu-Guaçu - Verificação de Processos e Sindicâncias - - |
Não há resultado |
| 11 |
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde solicitando informações sobre a execução de recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual destinado à aquisição de aparelho de mamografia. - - |
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| 12 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 026-2026 referente ao Projeto de Lei nº 112-2025 - - |
Não há resultado | |
| 13 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 028-2026 referente ao Projeto de Lei nº 121-2025 - - |
Não há resultado | |
| 14 |
VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 030-2026 referente ao Projeto de Lei nº 130-2025 - - |
Não há resultado | |
| 15 |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 027-2026 referente ao Projeto de Lei nº 114-2025 - - |
Não há resultado | |
| 16 |
VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 029-2026 referente ao Projeto de Lei nº 127-2025 - - |
Não há resultado |