LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.438, de 21 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3438
Ano
2026
Data
21/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o programa “Basquete para Todos” no Município de Embu-Guaçu, visando democratizar o acesso à prática do basquete como instrumento de inclusão social, educação e promoção da saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica