Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha “Educador de Valor” a estudantes do município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 175/2022 para criar divisões e cargos em comissão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. - - |
APROVADO |
| 5 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o Dia Municipal do Jipeiro e Gaioleiro. - - |
APROVADO |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura “Ler Transforma”, no âmbito do Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1553
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção e padronização do Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador, Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Quermesse do Cipó Campestre”. - - |
APROVADO |