1 - ATA nº 12 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 12ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 262 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 525
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À SEMUTRANS, implantação de lombada na rua João Nunes Viveiros Leal e na rua Adelina Matella.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 263 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 526
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À Secretaria de Infraestrutura - manutenção, a roçada e a limpeza da Praça da Vila Louro, Valdemar Vasconcelos.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 264 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 527
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À Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos o motonivelamento e o cascalhamento da rua Antônio Pereira da Silva.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 265 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 528
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À Secretaria de Infraestrutura, motonivelamento e o cascalhamento da estrada do Celi.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 266 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 529
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À Secretaria Infraestrutura, motonivelamento, o cascalhamento e a limpeza da rua José Manzini.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 267 de 2026
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 530
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À Secretaria de Infraestrutura motonivelamento, cascalhamento, roçagem e a limpeza (coleta de lixo) da rua Walter Rosseto.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 268 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 531
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Ao Prefeito - Manutenção da Iluminação na Estrada do Baygton
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 269 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 533
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Ao Prefeito - Limpeza Urbana na Rua Nossa Senhora de Fátima
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 270 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 534
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de capina, roçada e remoção de entulho, a Rua Helena Flose – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 271 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 535
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Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco na Rua Sônia Regina Oliveira – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 272 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 536
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Ao Secretário de Infraestrutura - operação tapa-buraco, capina e roçada na Estrada Amaro do Carmo Cardoso – Sol Nascente
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 273 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 537
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de manutenção da via pública e vazamento de esgoto a céu aberto na Rua José Anastácio de Oliveira – Sol Nascente.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 274 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 538
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Ao Secretário de Infraestrutura, serviços da operação tapa-buraco, a Rua Geraldo F. de Andrade – Itororó.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 275 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 539
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Sesefredo Klein Doll – Itororó.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 276 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 540
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços de remoção de entulho, a Rua Manoel Rodrigues – Itororó.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 277 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 541
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua N – Pq. Recreio
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 278 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 542
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco na Rua Olívia Dias Pontes Marques – Pq. Alvorada.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 279 de 2026
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 543
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviços da operação tapa-buraco, capina e roçada na Rua Oscar Romanini – Pq. São Lucas.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 280 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 544
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro Flamingo.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 281 de 2026
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 545
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Ao Prefeito do Município que sejam adotadas as providências necessárias, junto aos gestores do contrato de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo)
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 282 de 2026
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 546
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À SEMUTRANS - ponto de parada com abrigo para ônibus na Estrada José Simões Louro Júnior, km 35, em frente ao nº 34.934.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 283 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 547
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de motonivelamento e cascalhamento, na Rua Silvério Antônio Garcia, 3277, bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 284 de 2026
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 548
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Ao Secretário de Infraestrutura - serviço de limpeza urbana, na Rua Custódio do bairro Chácara Flórida.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 285 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 549
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de via pública na Rua José Alves de Oliveira, no bairro Valflor.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 286 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 550
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Ao Secretário de Infraestrutura - tapa buraco na Rua Soldado Balbino Fontes, no Bairro Jardim Valflor.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 287 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 551
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Ao Prefeito - Revitalização Placas de Sinalização Viária na Rua Nossa Senhora de Fátima.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 288 de 2026
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 552
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Ao Secretário de Infraestrutura - roçada e limpeza urbana na Rua Soldado Balbino Fontes, no bairro Jardim Valflor.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 289 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 553
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de roçada, limpeza e manutenção na Rua Henrique Benedetti, no bairro do Flórida.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 290 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 554
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, serviços de limpeza e manutenção de ponto de ônibus no bairro do Itararé (Vaduca), localizado na Estrada da Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 291 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 555
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Embu-Guaçu (SEMUTRANS), serviços de emplacamento de logradouro com CEP, a Rua Lucio Siqueira Rodrigues, no bairro Paulistinha.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 292 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 560
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À Secretaria de Infraestrutura - reparo em tubulação de Drenagem na Rua: Sebastião Marques de Melo.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 293 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 561
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À Secretaria de Infraestrutura - cronograma de Limpeza Urbana e Recapeamento na Rua: Indaiá- Cipozinho
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 294 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 562
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À Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento na Rua: João Nascimento Pregal – Parque Alvorada - Cipó
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 295 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 563
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Gino Pares Paulinettti
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 296 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 564
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Dr Necésio Tavares
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 297 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 565
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua Plínio Schmidt (entroncamento com as Ruas João Batista de Azevedo e Rua dos Coqueiros) no bairro Valflor.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 298 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 566
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Ao Prefeito - Manutenção Viária na Rua José Alves de Oliveira
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 299 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 568
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Ao Prefeito - Manutenção Viária e Limpeza Urbana na Rua José Manzini.
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Matéria não lida
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40 - REQUERIMENTO nº 183 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 556
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. José Gustavo de Moraes.
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Matéria não lida
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41 - REQUERIMENTO nº 184 de 2026
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 557
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Jeferson Ferreira da Silva.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 185 de 2026
Autores: Carlos Tatto, Isaias Coelho, Marcia Almeida
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 025, 026 e 027 de 2026
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APROVADO
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43 - MOÇÃO nº 28 de 2026
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 532
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Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Embu-Guaçu, solicitando a ampliação do atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos órgãos públicos municipais.
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APROVADO
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44 - MOÇÃO nº 29 de 2026
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 558
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Moção de apelo à ARTESP, para revisão dos horários e da disponibilidade de ônibus das linhas 012 – Embu-Guaçu (Vila Dirce) / São Paulo (Terminal Estação Varginha) e 226 – Embu-Guaçu (Chácara Flórida) / São Paulo (Terminal Estação Varginha).
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APROVADO
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45 - MOÇÃO nº 30 de 2026
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 559
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Moção de Apelo ao Poder executivo Municipal para que Implante painel de classificação de
risco e prioridades nas Unidades Municipais de Saúde (UMS) e demais equipamentos de atendimento à população.
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APROVADO
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46 - MOÇÃO nº 31 de 2026
Autor: Carlos Tatto
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Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo, à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, à ARTESP, à CPTM, à SPTrans e à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo para implantação de integração tarifária nas linhas intermunicipais que atendem o município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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47 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 567
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Oficializa a denominação da Rua Três de Outubro e estende sua denominação ao seu prolongamento no loteamento Jardim Tropical, no Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não votada
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