Pesquisar Matéria Legislativa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Caminhada Daniel Ponciano – Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente no mês de dezembro, em alusão ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a “Marcha Profética”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu".

Institui o “Programa Memória Viva de Embu-Guaçu” e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento "Passeio Ciclístico Novembro Azul”.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu o evento " Passeio Ciclístico Outubro Rosa”.

Altera a Lei nº 3.211, de 11 de outubro de 2023, que institui e acrescenta no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência”.

Institui o Programa “Adote uma Praça” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui o Programa “EcoHeróis da Escola” nas escolas da rede pública municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Altera a denominação de Associação de Moradores do Bairro do Filho - Lei nº 3.326 de 10 de janeiro de 2025, para “Associação das Áreas de Mananciais do Estado de São Paulo – AAMESP”

Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU GUAÇU, O ENCONTRO DOS VETERANOS, FORMADO POR PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Dispõe sobre a criação de espaços específicos para embarque e desembarque de veículos de transporte por aplicativo, como Uber, no município de Embu-Guaçu – SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fechamento e recomposição de valas, buracos e outros danos causados nas vias públicas por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências.

Institui o "Campeonato Municipal de Natação" e o insere no calendário oficial do município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a instituição da “Casa do Autista”, centro de referência e atendimento especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Sarquis Cachun, localizada no Bairro Recreio Represa, Distrito de Cipó-Guaçu

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu Guaçu o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Experiências Adversas na Infância”.

Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU)

Dispõe sobre a denominação de Cleodaci Florentina Gomes, antiga Rua Sem Nome.

Institui o Programa Municipal de Combate ao Abuso Digital Infantil e estabelece diretrizes de proteção à criança e ao adolescente no uso da internet, no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Institui a Semana Municipal da Conscientização sobre os Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Acrescenta o Artigo 38-A à Lei Ordinária nº 2.803/2014, de 19 de novembro de 2014 (Dispõe sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural).

Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu.

Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências.

Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.

Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Misoginia e Promoção da Igualdade de Gênero nas Escolas e nos Órgãos Públicos.

Dá a denominação de “Rua Pedro Waishaupt Zillig”.

Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu

Dispõe sobre a denominação de Travessa Adão Vieira dos Santos, à travessa localizada na nas imediações da Estrada do Jusa, no Parque Oriente.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Eduardo de Godoi Cintra da Silva, a travessa localizada na Estrada da Mina de Ouro, no bairro Itararé.

Institui no Município de Embu-Guaçu, a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Aida de Deus Venâncio dos Santos, a Rua 21 (vinte e um) localizada na Urbanização Jardim Madalena.

Institui o Programa “Mente Ativa, Futuro Saudável” no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dá denominação de Rua Francisco de Assis Lopes, a Rua 16 (dezesseis) localizada na Urbanização Jardim Madalena.

Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências.

Institui o Programa “GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas do Município de Embu-Guaçu, com atuação da Polícia Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a emissão de adesivo de identificação veicular para veículos que transportem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a inclusão dos festejos religiosos de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, com destaque para a tradicional confecção dos tapetes

Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão dos Veteranos - 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a denominação de Rua Daniel Jose Rodrigues Nascimento, a antiga Rua 20.

Dispõe sobre a denominação de Rua Izenilza da Silva Campos, a antiga Rua 18.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Domingues Correa, a antiga Rua 22.

Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município

Dispõe sobre diretrizes de segurança e mobilidade urbana no entorno das ferrovias no Município de Embu-Guaçu, institui a Comissão Municipal de Acompanhamento Ferroviário e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, a "Lei FELCA" - Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização