Matérias da Ordem do Dia (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 968
Turno: -
Texto original
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Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: 892
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: 1332
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. - - |
APROVADO |