Resumo (32ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ata Resumida da 31ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Ao Prefeito Municipal - serviços de recapeamento asfáltico na Rua Josivaldo Jesus da Cruz – Parque São Paulo

Ao Prefeito - serviços de pavimentação nas ruas: Franc Tisovec – Parque São Paulo; Rua Perobas – Granjinha; Avenida das Seringueiras – Chácara Granjinha; Rua Ébano – Cipózinho; Rua Julio Prestes – Cipózinho e Rua Campos Sales - Cipózinho

Ao Prefeito - inclusão das seguintes vias no cronograma de serviços de recapeamento asfáltico: Rua Hermes da Fonseca – Cipózinho; Rua Maria Ferreira de Lima Bernardo – Cipózinho; Rua Antonio Humberto Pereira – Parque São Paulo; Rua Oscar Romanini – Vila Dirce; Rua Afonso Pena – Cipózinho; Rua Lusa Augusto Correia - Cipózinho; Rua Manoel Rodrigues – Parque Recreio; Avenida Jacarandas – Granjinha; Rua Andiroba - Cipozinho

A Infraestrutura - substituição das lâmpadas em postes localizados nas seguintes vias: - Rua Maria Gomes de Macedo; Rua Kendi Nakaharrada; Rua Paulino Vieira da Silva e Viela São Joaquim – Bairro Colibris

Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Cassemiro dos Passos – Bairro Flórida.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Minervino José da Silva, Penteado.

Ao Secretário Municipal de Obras, possibilidade de recuar o canteiro central localizado na Avenida Maria de Jesus Bello, no bairro do Flórida.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Avenida Maria de Jesus Bello com a Alameda dos Bandeirantes, no Flórida.

Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade tipo B (lombada) na Rua Alexandre Marques Lima, próximo ao número 75, bairro Jardim São José.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - manutenção da iluminação pública, a instalação de lâmpadas de LED nos postes do bairro Filipinho, contemplando as seguintes vias: Rua Pedro Gonçalves de Moura (igreja Católica); Rua Oscalina Mendes Rodrigues; Rua João Veríssimo da Silva; Rua João Ortiz Rodrigues; Rua dos Veteranos (congregação); Rua João Ortiz Filho (rua da escola).

Ao gestor da iluminação pública - troca de lâmpadas por Led na Rua Antonieta Athie.

Ao Diretor do Departamento de Manutenção de Edifícios Públicos e Correlatos - extensão da rede de iluminação pública, os seguintes bairros, com suas respectivas ruas: Bairro dos Borges: Rua Prímulas; Rua das Azaleias; Estrada Luz da Vida; Estrada Fazenda Tokio; Estrada Juvenal Coutinho; Rua Maranata; Rua Antônio de Almeida Mathias; Estrada Municipal dos Borges. Jd. Eucaliptos: Rua 02; Rua 03; Estrada Pedro Pimenta. Paiol Velho: Rua 01; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 09; Rua 11; Rua 12; Rua 14; Rua 15; Rua 17; Rua das Orquídeas; Rua dos Lírios; Rua Alberto Costa; Rua Jimenez; Rua Margarida Alves. Santa Rosa: Rua Existente; Rua Visália; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua 08; Rua 09; Rua 12; Rua 14; Estr Mambu. Ponte Alta: Rua 01; Rua 03; Rua 04; Rua 05; Rua 06; Rua 07; Rua das Rosas; R. Irineu Bernardo Bustos; Rua Domingos Caprioli; Estrada do Rancho Alegre; Estrada da Ponte Alta.

À Defesa Civil Municipal - avaliação e poda de árvore na Rua Valentim Teixeira, 52, no bairro Santa Isabel.

Ao Secretário de Esporte - revitalização do campo de areia do Centro Social Urbano de Embu-Guaçu – CSU.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jeferson Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Ângelo Souza.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rony Mota.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Luccas Furtunato.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Furtunato.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Pedro Aguiar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Aparecido.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Paulo Henrique.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Letícia Sales.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Natalia Barros.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Michele Felício.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Cristiane Rodrigues.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Helloa Vitorya.

VOTO DE LOUVOR para o Sr. Adriano de Paula.

Voto de Louvor ao Dr. Rodrigo Xavier Barros

Voto de Louvor à Técnica de Enfermagem Sra. Sheila Ferreira Batista.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Lana Sophie.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Emily Cristhyna.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Maria Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO, a Sra. Margarida Cargo Pires

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Pamela Reimberg.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Raissa Mendes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Jean Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Lucas Bezerra.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Rodrigo Gonçalves.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Denis Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Marcelo Aguiar.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Adim Farias.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a Senhora Thayla Felício.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Leandro Praxedes.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Gean Lima.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Guilherme Araújo.

Requerimento à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, solicitando informações detalhadas sobre o cronograma de obras e de extensão das redes de água e esgoto em execução e previstas para o Município de Embu-Guaçu.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 116/2025, de autoria do Vereador Toninho Valflor, que “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para a criação, no âmbito da Polícia Municipal de Embu-Guaçu, do Programa Educacional de Prevenção às Drogas no município de Embu-Guaçu.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que o Poder Executivo firme parceria com a Polícia Militar Ambiental, a fim de promover ações de conscientização e educação ambiental nas escolas municipais.

Moção de Apelo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte para viabilizar a ampliação da operação da linha municipal que realiza o trecho Terminal de Embu-Guaçu –Condomínio Fazenda da Ilha, com intervalos de 40 (quarenta) minutos entre as viagens.

Moção de Apelo à Senhora Secretária Municipal de Saúde de Embu-Guaçu, para viabilizar o retorno da realização de pequenas cirurgias no âmbito do sistema municipal de saúde.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional das Mulheres” a Senhora Valéria Leite Schmidt

Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Senhor Tadeu Eduardo da Silva Costa

Institui as Taxas de Serviços Vinculadas à Regularização Fundiária Específica Urbana (REURB-E) no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 081/2025 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 058/2025.

Institui o Serviço de Disque Denúncia de Maus Tratos e Abandono de Animais, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre normas de proteção ao sossego público no Município de Embu-Guaçu, estabelece limites de emissão sonora e penalidades, e dá outras providências.

Modificativa a ementa e ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 072/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, o Programa Educação Sem Barreiras, que estabelece diretrizes para a promoção da acessibilidade e inclusão nas unidades escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa “Cine Câmara” no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.