LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.395, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3395
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Campanha “Julho Amarelo” de conscientização e luta contra as hepatites virais, que fará parte do Calendário Oficial do Município.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica