Matérias da Ordem do Dia (28ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Municipal instituído pela Lei Complementar nº 213, de 18 de junho de 2025, e dá outras providências”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: COSPMAOA - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E OUTRAS ATIVIDADES
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu-Guaçu para disciplinar a tramitação de Projetos de Lei que tratem do Plano Diretor - - |
APROVADO |
| 5 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modificativa ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 1º Lei Ordinária nº 3.356, de 11 (onze) de Junho de 2025. - - |
APROVADO |
| 7 |
Dispõe sobre a criação de salas de integração sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de comportamento em locais de grande fluxo de público no Município de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
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| 8 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu a "Confraternização de Ciclistas e Amigos de Embu-Guaçu". - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital Segura para a Pessoa Idosa no âmbito do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 10 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Recolhimento e Reciclagem de Óleo de Cozinha Usado e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 11 |
PROJETO DE LEI nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 891
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “GCM – Geração Cidadã Melhor”, de Educação e Prevenção ao Uso de Drogas nas Escolas Públicas do Município de Embu-Guaçu, com atuação da Polícia Municipal e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 12 |
RELATÓRIO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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RELATÓRIO FINAL - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU. - - |
APROVADO |