LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.427, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3427
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Municipal "O Pequeno Príncipe", localizada no Município de Embu-Guaçu, para Escola Municipal "Tuca Mantovani" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica