REQUERIMENTO nº 149 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2025

Número

149

Data de Apresentação

03/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Vereador Isaias Coelho nº 045 de 2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, pela Prefeitura de Embu-Guaçu, da localização aérea, endereços e coordenadas geográficas dos loteamentos irregulares e ilegais, especialmente daqueles que possuam ações ajuizadas pelo Ministério Público ou autuações pela Polícia Ambiental, e dá outras providências., para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2025