LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.396, de 13 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3396
Ano
2025
Data
13/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal da “Caminhada pela Luta Antimanicomial” no calendário oficial
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica