LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.379, de 15 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL
Número
3379
Ano
2025
Data
15/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa Municipal de Participação Familiar na Educação” no Município de Embu Guaçu.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica