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PAR 4/2021 - PARECER
Ementa: PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Prof Colle
Texto Original
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PAR 5/2021 - PARECER
Ementa: PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
EMENDA E SUBEMENDA nº 3 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Prof Colle
Texto Original
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PAR 6/2021 - PARECER
Ementa: PARECER - Comissão De Justiça e Redação; e Finanças e Orçamento
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2021
Data Anexação: 12 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PAR 7/2021 - PARECER
Ementa: PARECER – COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
MOÇÃO nº 11 de 2021
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Lucas da Saúde
Texto Original
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PAR 8/2021 - PARECER
Ementa: PARECER – COMISSÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada pela Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PAR 9/2021 - PARECER
Ementa: PARECER – COMISSÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2021
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2021
Autor(es):
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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PAR 10/2021 - PARECER
Ementa: PARECER Nº004/2021 - CFO - Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu relativa ao exercício de 2016, TC-004288/989/16.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO
Matéria Anexadora:
PARECER nº 1 de 2021
Data Anexação: 9 de Março de 2021
Autor(es):
SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECADM
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PAR 11/2021 - PARECER
Ementa: Processos TC-6766.989.16-4, TC-7398.989.18-6; TC-8930.989.20-7; TC-16923.989.17-2; TC-16933.989.17-0; TC-19501.989.19-8; TC-20618.989.17-2; TC-24590.989.20-8 e TC-25727.989.18-8 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do exercício financeiro de 2017 da Prefeitura do Município de Embu-Guaçu, o qual emitiu parecer desfavorável.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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REC 1/2021 - RECURSO
Ementa: Contra atos do Presidente durante a 11ª Sessão Ordinária de 2021.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Prof. Carlos Shyton
Texto Original
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PELO 1/2021 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
Ementa: Projeto de emenda a lei orgânica que dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 15, acrescenta o inciso X ao artigo 18 e revoga o inciso I do artigo 19, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 16:23:36
Autor:
Isaias Coelho
Texto Original
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PELO 3/2021 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
Ementa: Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 3 de Abril de 2021
Protocolo: 778/2021, Data Protocolo:
03/04/2021 -
Horário: 14:41:08
Autor:
Toninho Valflor
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR 2/3
Data Votação:
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PELO 4/2021 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
Ementa: Acrescenta o artigo 100-B na Lei Orgânica do Município
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 1794/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 9:57:42
Autor:
Prof Colle
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PELO 5/2021 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 001/2021 - EXECUTIVO
(Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Última Ação: Retirada a pedido do Autor
Texto Original
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PELO 6/2021 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA
Ementa: PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 002/2021 - EXECUTIVO (Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município)
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 1/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 – do EXECUTIVO – O Valor da Cesta Básica ou Vale Alimentação, oferecidos aos funcionários da municipalidade será de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 2/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Projeto de Lei Complementar N° 002/2021 - Executivo
(Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Complementar Municipal N° 128 de 01/09/20215)
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Protocolo: 779/2021, Data Protocolo:
05/04/2021 -
Horário: 11:15:05
Autor:
GABINETE DO AUTOR - GAUT
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 3/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu,
altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Protocolo: 1206/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 18:56:51
Autor:
GABINETE DO AUTOR - GAUT
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 4/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 152 de 15/06/20218 e outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLCE 5/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre normas e regulamentação do serviço e transporte público coletivo no município de Embu-Guaçu e da outras providências
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Protocolo: 1710/2021, Data Protocolo:
22/10/2021 -
Horário: 17:53:40
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: RETIRADA DE PAUTA POR SOLICITAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLCE 6/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre: Incorporação do Valor da Gratificação de Nível Universitário e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLCE 7/2021 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre reclassificação do nível de referências do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Resultado: APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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