EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 1º do Projeto de Lei nº 001/2021 – Executivo que terá a seguinte redação:
Art. 1º - Altera o inciso I, do art. 6º da Lei nº 2824/2015 que passa a ter a seguinte redação:
(...)
I - Para adesão nos primeiros 30 dias da edição do decreto:
Art. 1º - Altera o inciso I, do art. 6º da Lei nº 2824/2015 que passa a ter a seguinte redação:
(...)
I - Para adesão nos primeiros 30 dias da edição do decreto:
Indexação
Observação