Matérias da Ordem do Dia (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013

EMENDA SUPRESSIVA ao Art. 1º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021.

EMENDA SUBSTITUTIVA ao Art. 2º do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2021, que terá a seguinte redação:
Art. 2° Altera o artigo 100-A, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 100-A. As audiências públicas dos Poderes Legislativo e Executivo serão realizadas a partir das 18h00min no Plenário Benedicto Roschel de Moraes, Câmara Municipal, em dias estabelecidos conforme necessidade de cada audiência.

Dispõe sobre alterações nos artigos 34 e 100-A da Lei Orgânica do Município.

Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas de Embu-Guaçu/SP.

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Elias José de Oliveira

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE A EDUARDO MÁRCIO BARBOSA DE BRITO