Matérias do Expediente (23ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de apresentar a Câmara Municipal de Embu Guaçu o Projeto de Lei “Adote um Ponto de Ônibus”.

INDICAM ao Prefeito do Município que determine estudos para a instalação de uma Praça de Atendimento do POUPATEMPO para atender aos munícipes da nossa cidade, facilitando a vida daqueles que mais precisam.

INDICA ao Prefeito do Município que determine à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos que efetue, o recapeamento asfáltico da Estrada Henrique Schunck, localizada no Distrito de Cipó-Guaçu.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de manutenção de sarjeta e recapeamento asfáltico na Rua João Schunck, Vila Santista, Cipó (Na altura do número 246).

INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma a troca de lâmpadas a Rua João Nascimento Pregal, Parque Alvorada, Cipó

INDICA a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que realize a ampliação da entrega de correspondências na Rua Jair Coelho, a Rua sem saída localizada em frente ao nº 82 da Estrada Municipal do Guarita, Jardim Progresso, Embu Guaçu (LEI Nº 2152/2008)

INDICA a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, no sentido de realizar o prolongamento da rede água e ligação individual nas residências localizada na Estrada do Vergueiro, KM 37 do número 811 ao 3888, no Itararé – CEP:06900-000.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que disponibilize uma equipe de profissionais para realizar o serviço de instalação de galeria para escoamento de águas pluviais, na Rua Genaro Júlio de Almeida – Vila Cristina – Embu-Guaçu.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de limpeza e capinagem a Rua Maria de Almeida Paulo, bairro Jardim Aquarius.

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviço de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Catarina Domingues Schunck, bairro Santa Fé.

VOTO DE LOUVOR ao Servidor Samuel Albino, pelos excelentes serviços prestados como Coordenador Adjunto da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Andre Rodrigues; b) Valdemar Rasne Alves; c) Vagner de Jesus Vieira; d) Jeferson Luiz Gomes de Medeiros. Pelos excelentes serviços prestados frente a Equipe Operacional da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu.

VOTO DE LOUVOR aos Servidores: a) Fabio Roberto de Melo; b) Eliel Pereira de Souza; c) Larissa de Souza Monteiro.
Pelos excelentes serviços prestados frente a Equipe Administrativa da Defesa Civil, no município de Embu-Guaçu.

MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, para que estude a possibilidade de os vendedores ambulantes montarem suas barracas no espaço à frente do Centro Cultural de Embu Guaçu, onde atualmente está sendo o Drive-Thru da vacina, uma vez que o local não é utilizado para nenhum outro serviço. Por se tratar de um lugar amplo e arejado, os comerciantes podem se acomodar de forma segura, para não causar aglomerações, cumprindo os protocolos da pandemia do Covid-19.

Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua 3 localizada no bairro Cipó

Concede o Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor João Batista dos Santos.

Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013

Altera dispositivos da Lei Complementarnº 105, de 01/06/2013, que institui o Plano de Carreira para o Cargo de Procurador do Município de EmbuGuaçu,
altera o Quadro de Funcionário da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.

REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 011/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.