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PDL 4/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:33:04
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 1, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 16:38:07
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 3, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 7/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 4, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 8/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 5, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 9/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 6, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 10/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 7, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 11/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 8, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 12/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 13/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 10, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 14/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 11, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 15/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 12, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 16/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 13, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 17/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 38 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 14, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 18/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:06:46
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 61 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 27, de 25 de março de 2025

PDL 19/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 15:08:34
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 62 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 28, de 25 de março de 2025

PDL 20/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor José Aurélio Barbosa.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 15, de 18 de março de 2025

PDL 21/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Eduardo Nóbrega.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Marcia Almeida
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 16, de 18 de março de 2025

PDL 22/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Airton Teixeira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 25, de 18 de março de 2025

PDL 23/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Nilto Tatto.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Carlos Tatto
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 17, de 18 de março de 2025

PDL 24/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Carlos Gomes de Oliveira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 18, de 18 de março de 2025

PDL 25/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Jeferson Ricardo Morais Da Silva.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 19, de 18 de março de 2025

PDL 26/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Maria Aparecida Mesquita Bomfim.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 20, de 18 de março de 2025

PDL 27/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Clarides Leonardo dos Santos.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 21, de 18 de março de 2025

PDL 28/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense a Senhora Fabia Ramos Pesqueira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 22, de 18 de março de 2025

PDL 29/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Wellington da Silva Ferreira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Engenheiro Barros
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 23, de 18 de março de 2025

PDL 30/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Robson Rodrigues Pereira.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Clebinho Jogador
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Matéria Anexadora:   REQUERIMENTO nº 53 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 24, de 18 de março de 2025

PDL 31/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 455/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 14:40:38
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 63 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 29, de 25 de março de 2025

PDL 32/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 65 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Joãozinho do Cavalo
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 26, de 25 de março de 2025

PDL 33/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 37, de 03 de junho de 2025

PDL 34/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Newton Roberto de Sousa Junior

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:44:17
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 120 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 33, de 06 de maio de 2025

PDL 35/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” ao Sr. Luan Vieira.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 11:47:52
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 120 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 34, de 06 de maio de 2025

PDL 36/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” ao Sr. Emerson Schimidt Alves.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 17/04/2025 - Horário: 12:00:16
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 120 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Maicon Siqueira
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 35, de 06 de maio de 2025

PDL 37/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Prof Colle
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status:  Proposição apresentada/lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 22 de abril de 2025

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PDL 38/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Medalha “Educador de Valor” e o Diploma de Reconhecimento “Legado pela Educação”, destinados a homenagear pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação no Município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 801/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 11:50:07
Autor:  Isaias Coelho
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 39, de 16 de outubro de 2025

PDL 39/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 963/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 9:23:00
Autor:  Elton Camargo Corrêa
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 40, de 16 de outubro de 2025

PDL 40/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a honraria “Diploma de Aluno Destaque”, destinada a reconhecer e premiar os alunos que se destacarem no desempenho acadêmico no município de Embu-Guaçu.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 1017/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 9:36:58
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 41, de 16 de outubro de 2025

PDL 41/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Alsira Maria da Silva Lima.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 42, de 16 de outubro de 2025

PDL 42/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito “Antônio Carlos Roschel (Kai-Kai)” à atleta Nicole Pírcio Nunes Duarte.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 1092/2025, Data Protocolo: 02/09/2025 - Horário: 10:05:43
Autor:  Toninho Valflor
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Matéria Anexada:   REQUERIMENTO nº 223 de 2025  Data Anexação: 11 de Setembro de 2025 Autor(es):  Toninho Valflor
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 38, de 12 de setembro de 2025

PDL 43/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 14:57:34
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 43, de 16 de outubro de 2025

PDL 44/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha” Vereador Francisco José Luchetta” à Senhora Cleuza Garcia Gonçalves

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:04:27
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 44, de 16 de outubro de 2025

PDL 45/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown” à Paróquia Santa Terezinha.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 1165/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 10:29:47
Autor:  Joãozinho do Cavalo
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 45, de 16 de outubro de 2025

PDL 46/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:09:42
Autor:  Maicon Siqueira
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 46, de 16 de outubro de 2025

PDL 47/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Ribamar Antônio da Silva

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 12:01:13
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
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Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 47, de 16 de outubro de 2025

PDL 48/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 1210/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 12:16:15
Autor:  Douglas da Analice
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 48, de 16 de outubro de 2025

PDL 49/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Mérito “Zumbi dos Palmares” ao Senhor Claudio Machado de Oliveira.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1250/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:17:36
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 49, de 16 de outubro de 2025

PDL 50/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria de Lourdes Gomes Franco.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1251/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:20:40
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 50, de 16 de outubro de 2025

PDL 51/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Ricardo Madalena

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1252/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:21:58
Autor:  David Reis
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 51, de 16 de outubro de 2025

PDL 52/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Ecológico à Senhora Ana Helena Souza de Abreu Barros.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1253/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:23:57
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 52, de 16 de outubro de 2025

PDL 53/2025 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor João Reimberg de Jesus- “João Sené”.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 1254/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 12:25:33
Autor:  Vinicius do Mané
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: DECRETO LEGISLATIVO nº 53, de 16 de outubro de 2025