Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados. - - |
APROVADO |
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| 2 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas. - - |
APROVADO |
| 3 |
EMENDA E SUBEMENDA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 14 do Projeto de Lei nº 002/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 2129/2008 LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel. - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marcia Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Tatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo. - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Douglas da Analice
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani. - - |
APROVADO |