1 - ATA nº 3 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
|
Ata Resumida da 3ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
|
APROVADO
|
2 - INDICAÇÃO nº 187 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 252
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas ruas Amor Perfeito e Franciele Ramalho Silva.
|
Matéria não lida
|
3 - INDICAÇÃO nº 188 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 253
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento na Rua das Perobas.
|
Matéria não lida
|
4 - INDICAÇÃO nº 189 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 254
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa-buraco, na Estrada do Moinho.
|
Matéria não lida
|
5 - INDICAÇÃO nº 190 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 255
|
Ao Secretário de Defesa Civil - serviços de poda, a Rua Casemiro de Passos.
|
Matéria não lida
|
6 - INDICAÇÃO nº 191 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 256
|
Ao Secretário de Defesa Civil - avaliação e supressão de uma árvore, na Estrada Municipal da Vila Cristina, nº 155.
|
Matéria não lida
|
7 - INDICAÇÃO nº 192 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 257
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de roçada, motonivelamento e cascalhamento, a Estrada Municipal do Tanabinho.
|
Matéria não lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 193 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 258
|
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada Municipal da Vila Cristina.
|
Matéria não lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 194 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 259
|
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada João Antônio Rodrigues.
|
Matéria não lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 195 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 260
|
Ao Prefeito do Município e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP - verificação do abastecimento regular de água na Rua Sassafrais.
|
Matéria não lida
|
11 - INDICAÇÃO nº 196 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 261
|
Ao Prefeito do Município - realização de limpeza urbana na Alameda dos Colibris.
|
Matéria não lida
|
12 - INDICAÇÃO nº 197 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 262
|
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Alameda dos Colibris.
|
Matéria não lida
|
13 - INDICAÇÃO nº 198 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 263
|
Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Rua Solemar.
|
Matéria não lida
|
14 - INDICAÇÃO nº 199 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 264
|
À Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - construção de um abrigo de ponto de ônibus nas proximidades da Rodovia José Simões Louro Júnior, próximo ao complexo da antiga Cavan.
|
Matéria não lida
|
15 - INDICAÇÃO nº 200 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 265
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos - operação tapa-buraco na Rua Pedro Christe.
|
Matéria não lida
|
16 - INDICAÇÃO nº 201 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 266
|
INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos motonivelamento e cascalhamento nas ruas Ana de Moraes Pedroso e Maria Simões Louro, localizadas no bairro Val Flor.
|
Matéria não lida
|
17 - INDICAÇÃO nº 202 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 267
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos- manutenção e recuperação da via que acompanha a ciclovia no bairro Jardim Brasil.
|
Matéria não lida
|
18 - INDICAÇÃO nº 203 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 268
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua, no cronograma de serviços o bairro Cipózinho.
|
Matéria não lida
|
19 - INDICAÇÃO nº 204 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 269
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Noel Pires.
|
Matéria não lida
|
20 - INDICAÇÃO nº 205 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 270
|
Ao Setor de Fiscalização que verifique o cumprimento da Lei nº 2711/2012 no calçamento na Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
21 - INDICAÇÃO nº 206 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 271
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Paca.
|
Matéria não lida
|
22 - INDICAÇÃO nº 207 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 272
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Nair de Araujo Maria.
|
Matéria não lida
|
23 - INDICAÇÃO nº 208 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 273
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua João Antônio Venâncio.
|
Matéria não lida
|
24 - INDICAÇÃO nº 209 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 274
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada José Vieira.
|
Matéria não lida
|
25 - INDICAÇÃO nº 210 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 275
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Maria Guiomar de Souza.
|
Matéria não lida
|
26 - INDICAÇÃO nº 211 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 276
|
INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, que inclua no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Paulo Elias de Souza, localizada no Bairro Sapateiro.
|
Matéria não lida
|
27 - INDICAÇÃO nº 212 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 277
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Nair de Araujo Maria.
|
Matéria não lida
|
28 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 278
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Francisco de Faria.
|
Matéria não lida
|
29 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 279
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Virginia Peron.
|
Matéria não lida
|
30 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 280
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Estrada Antônio Eleutério.
|
Matéria não lida
|
31 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 281
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada Municipal Vila Cristina.
|
Matéria não lida
|
32 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 282
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento a Rua Atilio João Pauli.
|
Matéria não lida
|
33 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 283
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Rua Romualda Comenero de Parra.
|
Matéria não lida
|
34 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 284
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco na Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
35 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 285
|
Ao Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - calçamento na Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
36 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 286
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Estrada do Paca.
|
Matéria não lida
|
37 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 287
|
Ao Prefeito Municipal - manutenção de iluminação pública a Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
38 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 288
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza a Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
39 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 289
|
Ao Secretário de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade na Avenida Dr. André Stucchi.
|
Matéria não lida
|
40 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 290
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de montonivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro Califórnia.
|
Matéria não lida
|
41 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 291
|
Ao Departamento de Fiscalização- notidicação de terreno que se encontra de frente na Rua Pedro Christe, nº. 90, no Centro.
|
Matéria não lida
|
42 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 292
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de limpeza e manutenção de vias, Rua Chiymatsu Otani, 20b.
|
Matéria não lida
|
43 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 293
|
Reintero ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Rua Eduardo Francisco de Lima.
|
Matéria não lida
|
44 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 294
|
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa buraco a Alameda dos Bandeirantes.
|
Matéria não lida
|
45 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 295
|
A Enel substituição de um poste de madeira por poste de concreto, localizado na Rua Francisco Volante, 200.
|
Matéria não lida
|
46 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 296
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem a Alameda dos Bandeirantes.
|
Matéria não lida
|
47 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 297
|
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar todas as vias do bairro Vale Florido.
|
Matéria não lida
|
48 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 298
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua José de Lara.
|
Matéria não lida
|
49 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 299
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua dos Coqueiros.
|
Matéria não lida
|
50 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 300
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Antônio Gerassi.
|
Matéria não lida
|
51 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 301
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Estrada Antônio Nunes de Gouveia.
|
Matéria não lida
|
52 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 302
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Adão Hessel.
|
Matéria não lida
|
53 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 303
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - manutenção a Rua Sassafraz.
|
Matéria não lida
|
54 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 304
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Dona Rosa.
|
Matéria não lida
|
55 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 305
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - recapeamento a Rua Ulisses Guimarães.
|
Matéria não lida
|
56 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 306
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - tapa-buracos a Rua das Paineiras.
|
Matéria não lida
|
57 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 307
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Gabriel Campos de Andrade.
|
Matéria não lida
|
58 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 308
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - roçada e capina a Rua Arthur Freire Luta.
|
Matéria não lida
|
59 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 309
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - motonivelamento a Rua Eduardo Garrido Sola.
|
Matéria não lida
|
60 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 310
|
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - roçada e capina a Rua Elias Clapp.
|
Matéria não lida
|
61 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 311
|
Ao Prefeito do Município, que juntamente com a ENEL - verificação da distribuição regular de energia elétrica na Rua do Grupo no bairro Recanto Lagoa Grande.
|
Matéria não lida
|
62 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 314
|
Ao Prefeito do Município - limpeza da fossa da Escola Municipal Antônio Lucas Vieira.
|
Matéria não lida
|
63 - REQUERIMENTO nº 30 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 317
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Matheus Macedo Protásio de Souza.
|
Matéria não lida
|
64 - REQUERIMENTO nº 31 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 318
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 1ª Classe Edna Aparecida de Souza.
|
Matéria não lida
|
65 - REQUERIMENTO nº 32 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 319
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM Inspetor Malco Pinheiro da Silva
|
Matéria não lida
|
66 - REQUERIMENTO nº 33 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 320
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para GCM 2ª Classe Danilo Santana Marçal de Oliveira.
|
Matéria não lida
|
67 - REQUERIMENTO nº 34 de 2025
Autor: David Reis
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Adriana da Silva Araujo Reimberg Guizzi, Diretora da Escola EE. PEI - Profa Loris Nassif Mattar
|
Matéria não lida
|
68 - REQUERIMENTO nº 36 de 2025
Autor: Prof Colle
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nºs 01 e 02/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
|
APROVADO
|
69 - REQUERIMENTO nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 008/2025 que Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados, de autoria do Vereador Prof. Colle, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
|
APROVADO
|
70 - REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos de nº 004 a 017/2025 que Dispõem sobre concessões de honrarias, pelos Vereadores, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
|
APROVADO
|
71 - REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Marcia Almeida
|
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2025 que Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências, de autoria do Vereador Carlos Tatto e da Vereadora Marcia Almeida, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
|
REPROVADO
|
72 - MOÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Marcia Almeida
|
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria da Mulher no Município de Embu-Guaçu.
|
APROVADO
|
73 - EMENDA E SUBEMENDA nº 1 de 2025
Autores: David Reis, Engenheiro Barros, Toninho Valflor, Vinicius do Mané
|
Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025 de autoria da Mesa Diretora
|
Matéria não lida
|
74 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Autor: Carlos Tatto
Número de Protocolo: 315
|
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
75 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025
Autores: Carlos Tatto, Marcia Almeida
Número de Protocolo: 316
|
Altera a Lei Complementar nº 176/2022, para permitir a concessão de autorizações precárias de transporte alternativo complementar e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 312
|
Concede Título de Cidadão Embuguaçuense ao Senhor Paulo Cesar Braga da Silva.
|
Matéria não lida
|
77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 313
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Ferreira Dornel.
|
Matéria não lida
|
78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jurema Aparecida Rocha.
|
Matéria não lida
|
79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Juliana Teixeira.
|
Matéria não lida
|
80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2025
Autor: Isaias Coelho
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Julia de Souza.
|
Matéria não lida
|
81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025
Autor: Toninho Valflor
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Denise De Santana Botelho.
|
Matéria não lida
|
82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Jessica Rodrigues de Almeida.
|
Matéria não lida
|
83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Maria José de Amorim Siqueira.
|
Matéria não lida
|
84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Autor: Marcia Almeida
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Nadir da Silva Almeida.
|
Matéria não lida
|
85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Autor: David Reis
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Lázara Naves de lima.
|
Matéria não lida
|
86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2025
Autor: Carlos Tatto
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Arlete Santos.
|
Matéria não lida
|
87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Katia Luciana dos Santos.
|
Matéria não lida
|
88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Maria Cilene Lima de Macedo.
|
Matéria não lida
|
89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2025
Autor: Douglas da Analice
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Roseli Aparecida Pedroso Viviani.
|
Matéria não lida
|
90 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
Dispõe sobre atendimento escolar ao estudante da Educação Infantil Pré-Escola, Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Embu-Guaçu, em atendimento domiciliar por tempo prolongado, e dá providências correlatas.
|
Matéria não lida
|
91 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
|
ALTERA A LEI Nº 2129/2008 LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Matéria não lida
|
