PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
1210
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada