DECRETO LEGISLATIVO nº 48, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
48
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede “Diploma de Gratidão do Município “à Senhora Luzia de Albuquerque Cruz.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica