Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 368
Turno: -
Texto original
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Institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 369
Turno: -
Texto original
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Institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”. - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha. - - |
APROVADO |
| 6 |
Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências. - - |
APROVADO |
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| 7 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: David Reis, Joãozinho do Cavalo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho Valflor
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências. - - |
APROVADO |