1 - ATA nº 6 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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Ata Resumida da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
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APROVADO
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2 - INDICAÇÃO nº 345 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 442
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - motonivelamento e cascalhamento, nas vias: Rua Campos Sales;
Estrada Mathias Schimidt .
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 346 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 443
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - remoção de entulho nas Ruas Antônio Batista – Recreio e Rua Maria Bonilha Jordão, altura do nº 18.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 347 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 444
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - roçada e limpeza das sarjetas na Estrada Municipal Brasilio Vieira.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 348 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 445
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nos endereços: Rua Thereza de Oliveira Bleinat; Rua Um (trecho); Rua João Mascarenhas Estevan (trecho);
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 349 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 446
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco na Rua 3 de Outubro, no bairro Jardim Santa Lucia.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 350 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 447
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento e cascalhamento nas ruas Alzira Carneiro de Carvalho; Gotlibe Procnaska; Francisco Sales Neto (final).
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 351 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 448
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - manutenção asfáltica (tapa buraco) nas Ruas: Quatro; Salvador Ferreri; Marcos Furcchi.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 352 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 449
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Ao Prefeito do Município - manutenção no sistema de abastecimento regular de água na Rua Aurora de Jesus.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 353 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 450
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À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de faixa de pedestre, na Estrada Inozume Kagohara.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 354 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 451
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À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Estrada Inozume Kagohara.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 355 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 452
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um redutor de velocidade (Tipo A) nos endereços: Est. Inozume Kagohara, 502; Est. Inozume Kagohara- (S/N) depois da entrada da Granjinha.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 356 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 453
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada José Carlos do Patrocínio.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 357 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 454
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Rua Virginio Peron.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 358 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 456
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - operação tapa-buraco a Rua Manoel dos Santos Frade.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 359 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 457
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal dos Borges.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 360 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 458
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Municipal Fazenda Tokio.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 361 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 459
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - motonivelamento a Estrada Luz da Vida.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 362 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 460
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - roçada a Estrada do Mambu.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 363 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 461
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Ao Prefeito do Município - manutenção viária na Estrada José Carlos do Patrocínio.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 364 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 462
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Ao Prefeito do Município - troca das lâmpadas queimadas na Rua José de Almeida Sobrinho.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 365 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 463
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Álvaro Mazzi Serra.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 366 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 464
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Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - capina e roçada a Rua Benedito Vieira de Andrade e a Rua Américo Coxa.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 367 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 465
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Ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção das luminárias do Ginásio do CSU.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 368 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 466
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Ao Prefeito - Estudo para compra de equipamentos de proteção.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 369 de 2025
Autor: Douglas da Analice
Número de Protocolo: 469
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua João Pereira Rodrigues Filho.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 370 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 470
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Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Municipal da Vila Cristina”
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 371 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 471
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Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da Rua José de Almeida.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 372 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 472
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Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada Marcial Herculino de Holanda”.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 373 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 473
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Ao Secretário de Infraestrutura - motonivelamento e cascalhamento da “Estrada do Pacas”.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 374 de 2025
Autor: David Reis
Número de Protocolo: 474
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Ao Secretário de Infraestrutura - manutenção da pista de skate da área de lazer, no Jardim São Paulo.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 375 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 475
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - Ronda ostensiva da GCM no bairro dos Colibris
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 56 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Número de Protocolo: 476
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Valter Lopes Leite.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 57 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
Número de Protocolo: 477
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Voto de Louvor e Congratulação para Paulo das Dores Ferreira
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Matéria não lida
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35 - REQUERIMENTO nº 58 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 018/2025 que declara de utilidade pública a Associação Projeto Vilinha, de autoria do Vereador Maicon Siqueira, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária
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APROVADO
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36 - REQUERIMENTO nº 59 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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ao Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos coleta de resíduos sólidos no município de Embu-Guaçu.
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REPROVADO
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37 - REQUERIMENTO nº 60 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
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a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe do Poder Executivo, para que preste os seguintes esclarecimentos quanto aos relatos de que os médicos que prestam atendimento na rede municipal de saúde estão com pagamentos em atraso
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REPROVADO
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38 - REQUERIMENTO nº 61 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Vozes pela Igualdade”.
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APROVADO
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39 - REQUERIMENTO nº 62 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025 que institui a honraria “Troféu de Mérito Excelência Cultural”.
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APROVADO
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40 - REQUERIMENTO nº 63 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2025 que institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
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APROVADO
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41 - REQUERIMENTO nº 64 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o juiz de Direito Willi Lucarelli.
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Matéria não lida
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42 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025 que concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu, de autoria do Vereador Joãozinho do Cavalo, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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43 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Autor: Toninho Valflor
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 003/2025 que altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências, de autoria do Vereador Toninho Valflor, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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44 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Autores: David Reis, Joãozinho do Cavalo
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 029/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências
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APROVADO
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45 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025
Autor: Isaias Coelho
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 021/2025 que Institui o Programa de Adoção de Escolas no Município de Embu-Guaçu e dá outras providências, de autoria do Vereador Isaias Coelho, para que possa ser discutido e votado na presente Sessão Ordinária.
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APROVADO
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46 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 478
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Moção de APELO à SABESP para que esclareça e regularize as ligações de água no bairro Sapateiro, no Município de Embu-Guaçu, diante da falta de critérios aparentes na ordem de atendimento e da ausência de um cronograma público.
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APROVADO
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47 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autores: David Reis, Joãozinho do Cavalo
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento e segurança nas dependências das escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde e unidades de pronto atendimento do Município de Embu- Guaçu, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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48 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 31 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 455
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Institui a honraria “Medalha de Mérito Padre Thomas Francis Brown”.
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Matéria não lida
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49 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 32 de 2025
Autores:
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Concedido o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Sr. Nilton Hygino Martins em homenagem aos 60 anos de emancipação político-administrativa de Embu-Guaçu.
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Matéria não votada
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50 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 33 de 2025
Autor: Elton Camargo Corrêa
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Concede o Diploma de Gratidão do Município de Embu-Guaçu ao Juiz de Direito Willi Lucarelli.
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Matéria não lida
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51 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Toninho Valflor
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Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar (Resolução nº 11, de 12 de setembro de 2001) e dá outras providências.
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Matéria não lida
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