DECRETO LEGISLATIVO nº 46, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
46
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Troféu “Carolina Maria de Jesus” de Excelência Cultural ao Sr. João Paulo Valério Pires.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
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Anexos Norma Jurídica