DECRETO LEGISLATIVO nº 40, de 16 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

40

Ano

2025

Data

16/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede o Título de Cidadão Embuguaçuensse ao Sr. José Felix de Lima.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honrarias

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Anexos Norma Jurídica