DECRETO LEGISLATIVO nº 43, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
43
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha de Mérito “Dia do Trabalhador” à Senhora Jéssica Duarte de Lima.
Indexação
Observação
Entregue em Sessão Solene dia 17 de dezembro de 2025.
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica