DECRETO LEGISLATIVO nº 32, de 22 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
32
Ano
2025
Data
22/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a denominação do Troféu instituído pelo Decreto nº 28, de25 de março de 2025 para “Troféu ‘Carolina Maria de Jesus’ de Excelência Cultural”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica