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(Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Pastor Joel Ramos). (Homenagem Póstuma).

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARIA HELENA SILVÉRIO.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MARY OLIVEIRA RODRIGUES.

CONCEDE TITULO MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO TRABALHADOR” À JOSÉ MARIA SILVÉRIO.

Concede Título de Cidadão Embu-Guaçuense ao Senhor Marco Vinholi

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À REGIANE ALMEIDA DE MELO

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu.

(Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias acerca da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal; autoriza a realização de sessões ordinárias e extraordinárias na modalidade remota; e dá outras providências.)

(Institui ritos de procedimentos para a realização de sessões ordinárias e extraordinárias, na modalidade remota, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, como solução a se utilizada durante a emergência de saúde pública relacionada à pandemia do COVID-19).

Dispõe sobre alteração no artigo 96 da Resolução nº 001/91 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu Guaçu.

Dispõe sobre a DENEGAÇÃO do recurso apresentado pelo Vereador Prof. Carlos Shyton contra os atos do Presidente Vereador Antônio Filho Botelho – Toninho Valflor na 11ª Sessão Ordinária de 2021.

(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual).

Altera a Lei nº 2.824/2015 - que dispõe sobre Parcelamento de Débitos Fiscais, ajuizados ou não.

Altera os incisos II e IV, do artigo 4º da Lei nº 2196, de 21/05/2009 - (FRENTE DE TRABALHO)

Dispõe sobre a Instituição do Programa de Demissão Voluntária - PDV, e dá outras providências.

Introduz artigos, parágrafos e incisos a LEI nº 3008/2021 de 13 de janeiro de 2021 que estabeleceu a LEI orçamentaria anual - LOA.

Dispõe sobre a criação e restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

Altera e introduz, artigos, parágrafos e incisos a Lei nº 1748/2001 de 14 de dezembro de 2001 - que dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência ao Trânsito de Embu-Guaçu (F ATRANEG).

Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso de área pública à empresa para fim de abrigar suas instalações.

Projeto de Lei n° 008/2021 - (LDO 2022) para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2022

Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências

Altera o anexo I, parte integrante da Lei nº 2.826 de 13 de julho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação de Embu-Guaçu, que passa a vigorar conforme redação aprovada na II conferencia de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO A PERMUTA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

Altera o artigo 14º paragrafo 2 da lei 27622013

Cria a Ouvidoria-Geral do Município.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, INSTITUÍDA PELA LEI NO 2237, DE 27/11/2009, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL N° 12.608/2012.

Revoga do Decreto 666 de 1986 dispondo à denominação de Praça Pública Municipal à Área de Lazer Municipal Ignácio Camilo, na rua Boa Vista, 1.555, neste município.

Renomeia a denominação de Praça Pública Municipal à Praça Gabriel Camargo Corrêa, localizada entre a Rodovia José Simões Louro (SP-214) e Estrada do Belvedere, no bairro do Penteado, neste Município.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Municipal Edelzuita Santos Silva, localizada entre a Estrada do Baygton e a Rua Visália, no Bairro do Califórina, neste municipio.

Institui o “Programa Praça Digital”. Dar acesso a internet (wi-fi) de forma gratuita nas praças de maior circulação do município e da outras providências.

(Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica).

Altera o artigo 3° e o inciso XV do artigo 6° da Lei n°2.839 de 03 de dezembro de 2015

Da Denominação de "Praça Eva Coelho"

(Dispõe sobre Desafetação e Permuta de Imóveis.)

PPA - 2022 a 2025 - (Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022)

Altera o parágrafo único do artigo 3º, da Lei n°2.196, de 21/05/2009

LOA - Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022

Dispõe sobre a Alterar a redação do art. 13 da lei n° 2.196, de 21/05/2009

Autoriza o Executivo a Criar o Programa Municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades específicas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e da outras providências

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC), do Município de Embu-Guaçu e da outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação dos selos 'Empresa Amiga da Defesa Civil do Município de Embu-Guaçu - SP' e 'Cidadão Amigo da Defesa Civil do Município de Embu Guaçu - SP', adequando a COMPDEC (Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil) à Lei Federal 12.608/2012, Lei Municipal n° 2237/2009 e abastecendo o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC)."

Projeto De Lei N° 034/2021 (Dispõe sobre alteração na Lei n°2.967/2020 e 2.286/2010)

Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial para as referências 01 a 40 do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Veto Parcial - A Emenda Substitutiva ao inciso I artigo 6º - Autógrafo 048/2020 Veto Parcial - A Emenda Modificativa ao caput do artigo 7º - Autógrafo 048/2020 Veto Parcial - A Emenda Aditiva ao artigo 7º - Autógrafo 048/2020 Veto Parcial - A Emenda Aditiva ao artigo 7º - Autógrafo 048/2020 Veto Parcial - A Emenda Modificativa ao artigo 8º e parágrafos 1º e 2º- Autógrafo 048/2020

Processo TC004288.989.16-3, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu, exercício de 2016, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.

Parecer favorável a MOÇÃO 001/2021 - Vereador Professor Carlos Shyton

PARECER Comissão Justiça e Redação - VETOS - EXECUTIVO