Matérias da Ordem do Dia (29ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022. - - |
APROVADO |
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| 2 |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município. - - |
APROVADO |
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| 3 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as alíquotas do item 7 e seus subitens, da tabela II da Lei 1.724 de 13 de novembro de 2001, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências - - |
APROVADO |
| 4 |
Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia do Evangélico - - |
APROVADO |
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| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Embu-guaçuense ao Senhor João Batista dos Santos. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros, Lucas da Saúde, Prof Colle
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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(Dispõe sobre alterações na Resolução nº 003/2020 – Dispõe sobre a realização de audiências públicas em sistema virtual). - - |
APROVADO |