1 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 19 de 2021
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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(Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São aulo, para os fins que especifica).
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Matéria não lida
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2 - MOÇÃO nº 33 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1395
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MOÇÃO DE APELO ao prefeito do Município, para dar andamento no processo de regularização de imóveis públicos, junto ao Departamento de Patrimônio.
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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3 - MOÇÃO nº 34 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1403
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MOÇÃO DE APELO ao Prefeito do Município, no sentido de solicitar à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o retorno do atendimento presencial na agência localizada no município de Embu Guaçu.
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APROVADO
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4 - REQUERIMENTO nº 284 de 2021
Autor: Lucas da Saúde
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REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. 13/2021 e de autoria do Executivo, e Emenda n. 012/2021 para que seja apreciado (discutido e votado) na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
O presente Requerimento de Urgência Especial se justifica, uma vez que é de conhecimento deste Vereador, que o Poder Executivo tem sido cobrado veementemente pelo Tribunal de Contas do Estado sobre a criação da Ouvidoria, inclusive sendo alvo de apontamento no último relatório da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas. Desse modo entende-se necessário votação em regime de urgência, afim de atender à solicitação do Tribunal de Contas
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APROVADO
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5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2021
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 1369
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Criação de Projeto Voluntário de Apoio às famílias Enlutadas por Vítimas da Covid – 19 no Município de Embu Guaçu
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Matéria não lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1392
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Dá denominação de Rua Diva Momesso Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 36 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1393
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Dá denominação de Rua Vicente Rizzo, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
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Matéria não lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2021
Autor: Carlinhos
Número de Protocolo: 1394
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Dá denominação de Rua Cleonice Calegare, localizada no bairro do Parque Florestal Paulista, Distrito Cipó-Guaçu
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Matéria não lida
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9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1406
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(Concede título de cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus)
Art. 1º Concede o Título de Cidadã Embu-Guaçuense à Senhora Carolina Maria de Jesus
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo serão cobertas com recursos próprios de verbas consignadas no orçamento.
Art. 3º Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Matéria não lida
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10 - EMENDA E SUBEMENDA nº 11 de 2021
Autor: CCJR - COMISSÃO, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 1416
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EMENDA MODIFICATIVA ao caput do art. 1º do Projeto de Lei nº 028/2021 – Legislativo que terá a seguinte redação:
“Art. 1º Dá denominação de Rua Catarina Reimberg De Andrade, a Rua medindo 377,00 metros com início na Rua 1 e finalizando na Rua 4 – bairro Cipó, distante 28,50 metros da Rua João Marcelino Estevam. (Anexo CROQUI de localização e Certidão de Óbito).”
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Matéria não lida
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11 - EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2021
Autor: Prof Colle
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EMENDA SUBSTITUTIVA ao art. 21 do Projeto de Lei nº 013/2021 – Executivo, que passa a ter a seguinte redação: Art. 21: Esta lei entra em vigor no dia 01 de janeiro de 2022.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 1072 de 2021
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 1419
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Indica ao Departamento de Estradas e Rodagem - DR - 10, que inclua no cronograma a manutenção da Rodovia José Simões Louro Júnior, SP -214, altura do km 38, pois há buraco ao lado da via, podendo ocorrer acidentes com os usuários da rodovia.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 282 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1397
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Requeiro ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Antônio Filho Botelho – Toninho do Valflor, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR para o time de futebol Garotos da Vila, com sede em nosso município, pelo seu aniversário de vinte e um anos, completos no dia 27 de agosto de 2021.
Parabéns!
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 1055 de 2021
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 1396
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INDICA ao Prefeito Municipal, que inclua no cronograma de reparação da iluminação pública a Rua Júlio Prestes –
Vila Schunck.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 1056 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1398
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INDICA ao Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer que estude a viabilidade de implantar o “Projeto Estadual Areninha”, que consiste na construção de uma arena Poliesportiva no bairro do Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 1057 de 2021
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 1399
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INDICA ao Prefeito do Município a realização de Manutenção e Limpeza do Córrego em caráter de urgência na Rua Emília Marconi no bairro Santa Isabel.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 1068 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1413
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir em caráter de urgência no cronograma de serviços em toda a sua extensão a Estrada do Baygton, bairro Vale Tranquilo, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 118/2021/GJDC.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 1069 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1414
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano de Recapeamento Asfáltico em toda a sua extensão a Rua Manuel Pires de Moraes, bairro Jardim Brasil.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 1070 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1415
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no plano recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Ernesto João Marcelino.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 1063 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1408
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços a Rua Serafim Luiz Martins, próx. ao n° 55, bairro Centro.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 1064 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1409
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que verifique a possibilidade de construção de um sarjetão na Rua Andiroba, próx. ao n°1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 124/2021/GJDC.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 1065 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1410
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de uma lombada na Rua Andiroba, em frente ao nº 1846, bairro Vila Schunck, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 123/2021/GJDC.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 1066 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1411
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, a seguinte demanda de execução de serviços, verifique a possibilidade de implantação de duas lombadas, na extensão da Rua Giuseppe Marianelli, bairro Três Pirâmides, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 121/2021/GJDC.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 1067 de 2021
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 1412
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INDICA ao Prefeito do Município que se digne determinar a empresa que presta serviços de manutenção na rede de iluminação pública, incluir no cronograma de serviços todas as ruas do bairro Chácara Bonanza, conforme ofício protocolado em 30 de agosto do ano corrente - Ofício 122/2021/GJDC.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 1058 de 2021
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 1400
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INDICA ao Prefeito do Município, que estude a possibilidade de reparo da iluminação pública na Rua Pedro Schunck Domingues, bairro Recreio.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 1059 de 2021
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 1401
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelar e cascalhar a Rua Gerson Luiz Lopes, no bairro do Val Flor, em dias de chuva a lama que se forma dificulta o trânsito de pedestres pelo local.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 1060 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1404
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Gilberto de Moraes, Nova Era, Cipó.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 1061 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1405
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, incluir no cronograma de motonivelamento e cascalhamento a Rua Santa Rosa jardim dos Eucaliptos, Cipó.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 1062 de 2021
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 1407
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INDICA que solicite à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que efetue o serviço de instalação de Guard rail (Mureta) na Rua Sezefredo Klein Doll, Cipó.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 283 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1418
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VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Adão Marcino Fresneda, grande empreendedor da cidade de Embu Guaçu, popularmente conhecido como Varejão do Adão.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 1071 de 2021
Autor: Prof. Carlos Shyton
Número de Protocolo: 1417
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma o serviço de carpinagem e roçada, nos endereços, Rua das Andorinhas e Alameda dos Colibris, bairro Vila São José.
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Matéria não lida
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