Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Pompéia (altura do número 27) localizada no bairro Pirâmides (km 52 da Estrada do Santa Rita).

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Colibris:

- Rua Carolina de Lima Gilioli

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de limpeza e roçada, no endereço referido, no bairro Parque São Lucas - Cipó:

- Viela Sebastião Felipe

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Colibris:

- Rua Kendi Nakaharada.

INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em caráter de urgência a retirada de barranco obstruindo a pista no endereço referido abaixo:

- Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do km 39,5).

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de instalação de braço e bico de iluminação pública no endereço referido abaixo:

- Rua São Pedro no bairro Jardim Progresso.

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço PODA DE ÁRVORE, no endereço referido, no bairro Flamingo:

- Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do número 200

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos:

- Estrada Municipal Guarita

INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO com PODA DE GALHOS na extensão da Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do km 40 ao 36

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, no endereço referido abaixo:

Estrada José Vieira, bairro Olaria.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Boa Vista

INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva para credenciamento, através de edital, afim de trazer para o município um Polo de estudos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo- UNIVESP.

INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na caixa coletora de esgoto na Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino, bairro Flórida.

IINDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviços, a fiscalização da obra dos Prédios do Vila Dirce.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Aruanã, bairro Jardim Represa- Cipó.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, bem como o cata-bagulho, na Rua André Stuch, bairro Filipinho.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando dano na rede de esgoto dos moradores.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim Emília.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (próxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000.

INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção da ponte que está parcialmente destruída devido a ações das chuvas na rua Antônio Lourenço da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-Guaçu – SP CEP 06900-000.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:

Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.

Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas no endereço referido abaixo:

Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.

Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de extensão de 04 pontos de iluminação no endereço referido abaixo:

Rua Charqueado – Parque Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiros no endereço referido abaixo:

Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – Cipó.

Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de vias no endereço referido abaixo:

Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes.

Justificativa - Este pedido se dá ao fato de anteriormente, foi realizado o serviço de roçada, mas foi deixado os matos cortados na rua, atrapalhando a circulação dos munícipes.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.

INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Estrada João Antônio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas

INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gama, Bairro: parque São Paulo

INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:


Rua João Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:

Rua Paulino Vieira da Silva
Avenida José Hessel

INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereço abaixo:

Rua João Pereira Rodrigues Filho, entre os números 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Rua Independência, no Centro, mais precisamente na calçada ao lado do muro da Delegacia da Polícia Militar.

INDICA Secretaria de Saúde, que fixe nas unidades básicas de saúde, cartazes informativos sobre o atendimento preferencial a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme prevê a Lei Federal 14.626/2023.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal.

INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio.

INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Companhia de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra (CERIS) o reposicionamento de poste com grande possibilidade de queda localizado no endereço referido abaixo:
:

- Estrada Noel Pires, altura do número 3822 no bairro Sapateiro.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de poda de árvore no endereço referido abaixo:

- Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Progresso.

INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco no endereço referido abaixo:

- Rua Agenor Barbosa de Araújo no bairro Sapateiro.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de um Plano de Contingência, para monitoramento durante o Inverno (Inverno Solidário).

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de criar um Plano de Contingência, com vistas a monitorar as decorrentes ondas de calor que acontecem durante o verão.

INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Jardim Lídia Maria:

Rua Henrique Benedetti
Rua Leonardo Scaciotti Neto
Rua Luiz Ávila Macedo
Rua Humberto Rodella

INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue:

Rua das Imbuias, 32 – bairro Cipozinho.

INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua São Sebastião, 412 no bairro Vila Louro, pois a mesma está comprometendo o imóvel.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado - Distrito do Cipó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Simão Stelita de Souza – Chácara Avaí.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua João Schunck, no Bairro Vila Santista.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Deise da Costa, no Bairro Parque São Paulo.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luíz Schunck, no Bairro Chácara Itororó.

INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira, no Bairro Parque São Paulo.

INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que inclua no cronograma de serviços de colocação de placa de sinalização a Rua José Wanderlei Pinto – Jardim Ipê.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe da Divisão de Limpeza e Manutenção de Praças, Parques e Jardins.

REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o soldado PM Cleber de São Miguel Oliveira por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.

Convocação o Secretário Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviços prestados como bombeiro civil no município de Embu-Guaçu.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando informações em relação à nomeação do Senhor José Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento.

REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Toninho Val Flor, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu – Sr. Jose Antônio Pereira, sobre Carlos Eduardo Mendes, para que preste as seguintes informações:

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 A 021 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 2ª Sessão Ordinária.

tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece em caráter excepcional normas para o cadastro de áreas edificadas não tributadas consolidadas até 31 de dezembro de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária

Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira.

Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira.

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu.

Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu

“Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo”

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro.

Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.

Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo.

Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck.

Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam

Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana.

Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos.

Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva.

Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira.

Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira

“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências".

ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.