Ocorrências da Sessão (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

1 - Iniciando a fase do Expediente, o REQUERIMENTO nº 020 de 2024, de tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024 EXEC, foi retirado da Pauta a pedido verbal do Autor, Prof. Colle; 2 - Aprovado Requerimento de Dispensa da Leitura do Expediente; 3 -  Informativo: A Câmara Municipal de Embu-Guaçu, informou que os Projetos de Lei nº 20 de 2023, que "Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do município", e o Projeto de Lei nº 21 de 2023, que “Dispõe sobre a instituição da operação Cata Bagulho no município de Embu-Guaçu", ambos de autoria do Chefe do Poder Executivo, foram arquivados em conformidade com a solicitação contida no Ofício nº 095/2023/AD, referente à sua retirada; 4 -  O presidente informou que a Câmara Municipal de Embu-Guaçu, por meio das Comissões Permanentes do Poder Legislativo, convida a população em geral e a quem mais possa interessar para a “AUDIÊNCIA PÚBLICA” relativa à Prestação de Contas da Secretaria Municipal da Educação e da Saúde, e do Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Embu-Guaçu - III Quadrimestre 2023, que serão realizadas na Câmara Municipal nos dias:  Cumprimento das Metas Fiscais da Prefeitura de Embu-Guaçu - Dia 28 de fevereiro de 2024, às 09h00; Secretária Municipal da Educação - Dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00; Secretária Municipal da Saúde - Dia 29 de fevereiro de 2024, às 11h00; 5 -Em virtude da aprovação dos Requerimentos de Urgência nº 021 e 022/2024, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que a Comissão emitisse seus Pareceres; 6 - Aprovado Requerimento de Votação em Bloco dos Projetos de Decreto Legislativo de nºs 01 a 21/2024 contantes na Ordem do Dia da presente sessão ordinária.