1 - INDICAÇÃO nº 8 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 18
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INDICA ao Prefeito do Município a realização do serviço de PODA DE ARVORE em caráter de urgência na Rua Pompéia (altura do número 27) localizada no bairro Pirâmides (km 52 da Estrada do Santa Rita).
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 11 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 21
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Colibris:
- Rua Carolina de Lima Gilioli
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 12 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 22
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço de limpeza e roçada, no endereço referido, no bairro Parque São Lucas - Cipó:
- Viela Sebastião Felipe
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 41
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO, com máquina patrol, no endereço referido, no bairro Colibris:
- Rua Kendi Nakaharada.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 36 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 59
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INDICA ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), que realize em caráter de urgência a retirada de barranco obstruindo a pista no endereço referido abaixo:
- Rodovia José Simões Louro Júnior (altura do km 39,5).
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 50 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 89
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de instalação de braço e bico de iluminação pública no endereço referido abaixo:
- Rua São Pedro no bairro Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 51 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 90
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço PODA DE ÁRVORE, no endereço referido, no bairro Flamingo:
- Rua Ventuil Pedro Ferreira, altura do número 200
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 52 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 91
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO de rua, no endereço referido, no bairro Chácara dos Amigos:
- Estrada Municipal Guarita
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 53 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 92
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INDICA ao Prefeito do Município que designe ao setor competente a inclusão no cronograma o serviço MANUTENÇÃO com PODA DE GALHOS na extensão da Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do km 40 ao 36
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 73 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 116
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços, a extensão da rede da iluminação pública, no endereço referido abaixo:
Estrada José Vieira, bairro Olaria.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 74 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 117
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços o DESASSOREAMENTO (limpeza) do córrego localizado na Rua Luzia Bonilha Jordão, bairro Boa Vista
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 75 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 118
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INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que se inscreva para credenciamento, através de edital, afim de trazer para o município um Polo de estudos da Universidade Virtual do Estado de São Paulo- UNIVESP.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 76 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 119
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INDICA ao Secretaria Municipal de Educação, que inclua no cronograma de serviços a manutenção na caixa coletora de esgoto na Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino, bairro Flórida.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 77 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 120
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IINDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização e Meio- Ambiente, que inclua no cronograma de serviços, a fiscalização da obra dos Prédios do Vila Dirce.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 78 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 121
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços, a continuação da pavimentação asfáltica, na Rua Aruanã, bairro Jardim Represa- Cipó.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 79 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 122
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços a capina e roçada, bem como o cata-bagulho, na Rua André Stuch, bairro Filipinho.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 80 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 123
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços junto à SABESP a realização de manutenção da Rua Jose Roschel Schunck, bairro Centro, que devido as obras da SABESP a via “afundou” causando dano na rede de esgoto dos moradores.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 81 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 124
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, no cronograma de serviços, a manutenção de iluminação pública na rua Manuel de Freitas, bairro Jardim Emília.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 82 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 125
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, o motonivelamento e cascalhamento na rua Pedro de Oliveira (próxima ao Restaurante Viola), bairro Vale das Fontes, Embu-Guaçu - SP, CEP 06900-000.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 83 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 126
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INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua, com urgência, no cronograma de serviços, a manutenção da ponte que está parcialmente destruída devido a ações das chuvas na rua Antônio Lourenço da Silva, bairro Lot. Vale Florido (Vale Tranquilo), Embu-Guaçu – SP CEP 06900-000.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 84 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 127
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de tapa-buracos no endereço referido abaixo:
Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 85 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 128
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de roçada, limpeza e retirada de terra e entulho das calçadas no endereço referido abaixo:
Rua Lourival Vieira da Silva – Martins Fontes.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 86 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 129
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine ao departamento responsável a inclusão no cronograma de serviços de extensão de 04 pontos de iluminação no endereço referido abaixo:
Rua Charqueado – Parque Boa Vista.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 87 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 130
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de manutenção de bueiros no endereço referido abaixo:
Rua Benedito Jandira Soares (em frente ao Supermercado Ayumi) – Cipó.
Segue anexo a esta Indicação, fotos do local.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 88 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 131
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de limpeza de vias no endereço referido abaixo:
Rua Dorival Viveiros da Silva – Martins Fontes.
Justificativa - Este pedido se dá ao fato de anteriormente, foi realizado o serviço de roçada, mas foi deixado os matos cortados na rua, atrapalhando a circulação dos munícipes.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 89 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 132
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 90 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 133
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INDICA ao Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 91 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 134
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INDICA ao Secretário Municipal de Obras, que inclua no cronograma de serviços a verificação em caráter de urgência de abertura de buraco na via na Rua José Domingues de Andrade, 403 - Chácaras Flórida.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 92 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 135
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Estrada João Antônio Rodrigues, Bairro: Jardim dos Pacas
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 93 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 136
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INDICA à Secretaria de infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços o cascalhamento e nivelamento no endereço referido abaixo:
Rua Gama, Bairro: parque São Paulo
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 94 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 137
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INDICA ao Prefeito do Município, que designe ao departamento responsável que verifique falhas na iluminação no endereço referido abaixo:
Rua João Baptista de Azevedo, bairro do Val Flor.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 95 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 138
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e operação tapa-buracos nos endereços referidos abaixo, ambos no bairro dos Colibris:
Rua Paulino Vieira da Silva
Avenida José Hessel
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 96 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 139
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INDICA ao Secretário Municipal de Fiscalização, que fiscalize o terreno baldio situado no seguinte endereço abaixo:
Rua João Pereira Rodrigues Filho, entre os números 45 e 87, no bairro do Jd. Boa Vista.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 97 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 140
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Riviera, no bairro do Flamingo.
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 98 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 141
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que inclua no cronograma de serviços de roçada e manutenção a Rua Independência, no Centro, mais precisamente na calçada ao lado do muro da Delegacia da Polícia Militar.
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 99 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 152
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INDICA Secretaria de Saúde, que fixe nas unidades básicas de saúde, cartazes informativos sobre o atendimento preferencial a pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista – TEA, conforme prevê a Lei Federal 14.626/2023.
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 100 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 153
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada das Bateias, bairro Congonhal.
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 101 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 154
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INDICA ao Prefeito do Município que inclua no cronograma de serviços a MANUTENÇÃO com operação TAPA BURACO na Rua Dona Olívia Faria Nogueira, no bairro Santo Egídio.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 102 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 156
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INDICA ao Prefeito do Município, que determine a Companhia de Eletrificação da Região de Itapecerica da Serra (CERIS) o reposicionamento de poste com grande possibilidade de queda localizado no endereço referido abaixo:
:
- Estrada Noel Pires, altura do número 3822 no bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 103 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 157
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de poda de árvore no endereço referido abaixo:
- Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Progresso.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 104 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 158
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INDICA ao Prefeito do Município, que inclua no cronograma de serviços a realização de operação tapa-buraco no endereço referido abaixo:
- Rua Agenor Barbosa de Araújo no bairro Sapateiro.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 105 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 159
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a possibilidade de um Plano de Contingência, para monitoramento durante o Inverno (Inverno Solidário).
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 106 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 160
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, José Antônio Pereira, que estude a viabilidade de criar um Plano de Contingência, com vistas a monitorar as decorrentes ondas de calor que acontecem durante o verão.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 107 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 161
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INDICA ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento as referidas ruas abaixo, todas situadas no bairro Jardim Lídia Maria:
Rua Henrique Benedetti
Rua Leonardo Scaciotti Neto
Rua Luiz Ávila Macedo
Rua Humberto Rodella
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 108 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 162
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INDICA à Secretária Municipal de Saúde, que inclua no cronograma de serviços de fiscalização e prevenção dos Agentes de Endemias, o seguinte endereço abaixo, que encontrasse abandonado, podendo haver focos do mosquito da dengue:
Rua das Imbuias, 32 – bairro Cipozinho.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 109 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 163
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INDICA ao Secretário Municipal de Meio Ambiente que avalie a possibilidade de supressão de uma árvore localizada na rua São Sebastião, 412 no bairro Vila Louro, pois a mesma está comprometendo o imóvel.
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 110 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 164
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada do Charqueado - Distrito do Cipó.
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 111 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 165
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços de capina a Rua Simão Stelita de Souza – Chácara Avaí.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 112 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 166
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua João Schunck, no Bairro Vila Santista.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 113 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 167
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Deise da Costa, no Bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 114 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 168
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Luíz Schunck, no Bairro Chácara Itororó.
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 115 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 169
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INDICA a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que inclua no cronograma de serviços operação Tapa-Buraco, a Rua Filarina Alves de Oliveira, no Bairro Parque São Paulo.
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Matéria não lida
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53 - INDICAÇÃO nº 116 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 170
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INDICA a Secretaria Municipal de Segurança e Transporte, que inclua no cronograma de serviços de colocação de placa de sinalização a Rua José Wanderlei Pinto – Jardim Ipê.
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Matéria não lida
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54 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 142
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Marcos Jesus do Carmo, pela excelência e dedicação no seu trabalho prestado à cidade de Embu-Guaçu como Chefe da Divisão de Limpeza e Manutenção de Praças, Parques e Jardins.
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Matéria não lida
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55 - REQUERIMENTO nº 15 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 143
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REQUEIRO ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Vereador Presidente Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, nos termos regimentais vigentes, a inserção na ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária um VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o soldado PM Cleber de São Miguel Oliveira por sua dedicação e profissionalismo em suas atividades operacionais como Policial Militar em nosso município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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56 - REQUERIMENTO nº 16 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 148
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Convocação o Secretário Municipal de Obras, Helton toledo, para prestar esclarecimentos a respeito do processo de Reforma Do Telhado E.M. Cecilia Cristina De Oliveira.
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REPROVADO
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57 - REQUERIMENTO nº 17 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 155
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Edmilson da Silva Matoss, pelos excelentes serviços prestados como bombeiro civil no município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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58 - REQUERIMENTO nº 18 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 171
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Joaquim de Souza Silva – Joaquim da Aposentadoria, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos do inciso IX do Art. 147 da Resolução 001/91 combinado com o disposto no inciso XIV do artigo 12 da Lei Orgânica do Município, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. José Antônio Pereira, solicitando informações em relação à nomeação do Senhor José Benedito Camargo como Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento.
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APROVADO
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59 - REQUERIMENTO nº 19 de 2024
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 179
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REQUEIRO ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, Vereador Toninho Val Flor, após ouvido o Egrégio Plenário, nos termos regimentais vigentes, que este expediente seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Embu Guaçu – Sr. Jose Antônio Pereira, sobre Carlos Eduardo Mendes, para que preste as seguintes informações:
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APROVADO
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60 - REQUERIMENTO nº 20 de 2024
Autor: Prof Colle
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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61 - REQUERIMENTO nº 21 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - MESA
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativos nº 001 A 021 de 2024, para que possam ser discutidos e votados na 2ª Sessão Ordinária.
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APROVADO
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62 - REQUERIMENTO nº 22 de 2024
Autor: Edmilson Santos
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tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece em caráter excepcional normas para o cadastro de áreas edificadas não tributadas consolidadas até 31 de dezembro de 2023”, para que possa ser discutido e votado na 2ª Sessão Ordinária
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APROVADO
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63 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 74
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Dá denominação de Rua Rosimira Pereira da Conceição; Rua Sebastião Rodrigues de Souza; Rua João Batista dos Santos e Rua João Batista Dantas Vieira.
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Matéria não lida
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64 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2024
Autor: Edmilson Santos
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Dá a denominação de Rua Marcos Antonio Tomé dos Santos; Rua Claudio Florencio; Rua Dion Carvalho; Rua Ana Maria de Jesus dos Santos; Rua Arlindo João Anacleto e Rua Vagner Porto Pereira.
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Matéria não lida
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65 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 144
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“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Matéria não lida
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66 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2024
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 146
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Dá denominação de Viela Reginaldo José Nogueira Neto, a Viela que faz ligação da Rua David Farah e da Rua São Bernardo, localizada ao lado da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, Vila Louro, Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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67 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 147
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Acrescenta inciso a Lei Ordinária n°3.150 de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página Oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Embu-Guaçu
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Matéria não lida
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68 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 149
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“Acrescenta inciso a Lei Ordinária n° 2886 de 14 de dezembro de 2017, que institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo”
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Matéria não lida
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69 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 177
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a Semana da Conscientização ao Suicídio, que ocorrerá no mês de setembro, com o objetivo de alertar a população sobre a importância em debater ao tema.
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Matéria não lida
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70 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Número de Protocolo: 178
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Inclui no Calendário Oficial do Município de Embu Guaçu a “Semana de Conscientização da Obesidade Infantil e Adulta”, a ser realizada no mês de outubro.
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Matéria não lida
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71 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2024
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 180
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Dispõe sobre a denominação de Rua Otamiro de Oliveira, antiga Rua Sem Nome.
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Matéria não lida
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72 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 145
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Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs
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Matéria não lida
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73 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 172
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro.
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Matéria não lida
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74 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 173
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo.
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Matéria não lida
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75 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 174
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Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck.
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Matéria não lida
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76 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Autor: Cassio Krebs
Número de Protocolo: 175
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Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam
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Matéria não lida
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77 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 176
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Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana.
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78 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Autor: Carlinhos
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva.
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79 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 181
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes.
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80 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 182
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana.
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81 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 183
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Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos.
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82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 184
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Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes.
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83 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 185
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana.
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84 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Autor: Edmilson Santos
Número de Protocolo: 186
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves.
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Matéria não lida
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85 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Autor: Lucas da Saúde
Número de Protocolo: 187
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima.
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Matéria não lida
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86 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Autor: João Sené
Número de Protocolo: 188
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa.
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Matéria não lida
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87 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva.
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Matéria não lida
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88 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Autor: Clebinho Jogador
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Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo.
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Matéria não lida
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89 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Autor: Prof Colle
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes.
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90 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Autor: Prof Colle
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas.
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91 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira.
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92 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Autor: Joaquim da Aposentadoria
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Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira
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93 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 1 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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“Dispõe sobre a Reordenação do Conselho Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero, cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e Gênero, estabelece a promoção de políticas públicas e dá outras providências".
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94 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
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