Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE EM CARÁTER EXCEPCIONAL NORMAS PARA O CADASTRO DE ÁREAS EDIFICADAS NÃO TRIBUTADAS CONSOLIDADAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Sueli de Moraes Krebs - - |
APROVADO |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Solange Moraes Siqueira Teodoro. - - |
APROVADO |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Engenheiro Barros
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Pastora Eliana Barbosa Araújo e Araújo. - - |
APROVADO |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Emanuela das Graças Alves Schunck. - - |
APROVADO |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Cassio Krebs
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Dia da Mulher a Senhora Soraia Ribeiro Bauermann Estevam - - |
APROVADO |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
Concede a Medalha das Mulheres a Senhora Carla Gabriela Francisco Santana. - - |
APROVADO |
| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinhos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Silvana Lourdes de Camargo da Silva. - - |
APROVADO |
| 9 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vanessa de Jesus Moraes. - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhorita Mylena Santos Santana. - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Niceia da Cruz dos Santos. - - |
APROVADO |
| 12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 184
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito Dia Internacional da Mulher à Senhora Sonia Maria Pereira Mendes. - - |
APROVADO |
| 13 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Sabrina Aparecida Batista Viana. - - |
APROVADO |
| 14 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Edmilson Santos
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” a Senhora Claudete da Silva Gonçalves. - - |
APROVADO |
| 15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Lucas da Saúde
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional das Mulheres” à Liliana Paes de Lima. - - |
APROVADO |
| 16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: João Sené
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Gilvete de Aquino Barbosa. - - |
APROVADO |
| 17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Vânia Lúcia dos Santos Silva. - - |
APROVADO |
| 18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Clebinho Jogador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito "Dia Internacional da Mulher” à Sra. Renilda Terra Araujo. - - |
APROVADO |
| 19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Samanta Schunck Guedes. - - |
APROVADO |
| 20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prof Colle
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Senhora Ana Paula Freitas. - - |
APROVADO |
| 21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Dra. Cristiana Hauch de Souza Oliveira. - - |
APROVADO |
| 22 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim da Aposentadoria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede Medalha de Mérito “Dia Internacional da Mulher” à Sra. Maria Vani pedroso de Oliveira - - |
APROVADO |