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REQ 305/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 079/2025, de autoria do Vereador David Reis, que “Institui o Dia Municipal das “Mães Invisíveis Nunca Mais”, no calendário oficial do Município de Embu-Guaçu e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
David Reis
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Norma Promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 306/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Nilson Vilar da Silva
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1440/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:34:57
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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REQ 307/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Moisés Francisco Cardoso
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 1441/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:37:38
Autor:
Vinicius do Mané
Texto Original
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REQ 308/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriel Venâncio Suyama.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1460/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:54:33
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 309/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Silvia Renata Bueno da Silva de Jesus
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1461/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:56:16
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 310/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Karina Carli Rodrigues Chaves
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1462/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:57:28
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 311/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Fernanda Siqueira Araújo
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1463/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:58:25
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 312/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Ellen de Cristo Lopes
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 8:59:37
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 313/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Albino
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1465/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:00:41
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 314/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Daniela Domingues Corrêa
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1466/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:01:44
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 315/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Inagaqui Gomes
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1474/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:11:38
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 316/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para George Wagner Gervasio Junior
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1475/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:12:44
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 317/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Alexandre Silva Oliveira
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1476/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:13:49
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 318/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gloria Lucia Queiroz dos Santos
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:15:03
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 319/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Samuel Pinto da Silva
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1478/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:16:12
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 320/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para Gabriela Monte Godoy De Vasconcellos
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 1479/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 9:17:41
Autor:
Lucas da Saúde
Texto Original
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REQ 321/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À Escola Estadual Paschoal Carlos Magno
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 1506/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 10:35:52
Autor:
Marcia Almeida
Texto Original
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REQ 322/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI Nº 088/2025
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 1507/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:31:36
Autor:
David Reis
Resultado: REPROVADO
Data Votação:
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REQ 323/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Lei nº 107, 129, 136, 143 e 150/2025 para que possam ser discutidos e votados na 36ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 324/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Isaias Coelho, que altera a Lei nº 3.273 de 18 de setembro de 2024, para que possa ser discutido e votado na 36ª Sessão Ordinária.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autor:
Isaias Coelho
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 325/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projetos de Decretos Legislativo nº 77 a 101 de 2025 que dispõem sobre concessões de honrarias, para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
David Reis
Isaias Coelho
Joãozinho do Cavalo
Maicon Siqueira
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 326/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 028/2025de autoria do Chefe do Poder Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 3.358/2025, que dispõe sobre alteração de objeto, remanejamento de valores e elementos de despesa referentes às Emendas Impositivas nº 039/2024, 058/2024 e 022/2024, e solicita a abertura de crédito especial.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Maicon Siqueira
Toninho Valflor
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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REQ 327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador Clebinho Jogador.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 131 de 2025
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clebinho Jogador
Texto Original
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REQ 328/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: a retirada de pauta das seguintes Matérias Legislativas:
• Projeto de Lei nº 120/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.
• Projeto de Lei nº 147/2025 de autoria do Vereador Maicon Siqueira.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2025
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Retirada de pauta pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 147 de 2025
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maicon Siqueira
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 120 de 2025
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Maicon Siqueira
Texto Original
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REQ 329/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL aos Projeto de Lei 21, 24 e 29 de 2025, Projetos de Lei Complementar nº 13, 21 e 22 do Poder Executivo e Projetos de Lei nº 152, 156, 157 e 158 de 2025 para que possam ser discutidos e votados na presente Sessão Ordinária.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Clebinho Jogador
David Reis
Engenheiro Barros
Maicon Siqueira
Vinicius do Mané
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 1/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 14:24:41
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 2/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
29/01/2025 -
Horário: 14:45:53
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 3/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 4/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para construção de banheiros públicos na Praça Ivan Braga de Moraes e disponibilização de banheiros químicos na Praça Inácio Pires de Moraes.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 5/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de bolsão de contenção de água na Área de Lazer, no município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:09:48
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 6/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que viabilize a disponibilização de uma Carreta da Mamografia incluindo o Município de Embu-Guaçu no Programa Mulheres de Peito.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 12:18:36
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 7/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 14:19:03
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 8/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize um estudo em toda a extensão das rodovias que cortam o município de Embu-Guaçu, com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de lombadas, reforço na sinalização, instalação de semáforos e redutores de velocidade.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 9/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO ao Prefeito do Município para Criar o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de Embu-Guaçu.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 11:01:34
Autor:
Engenheiro Barros
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 10/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal solicitando o envio de Projeto de Lei ao Legislativo que prorroga o prazo previsto no Art. 1º da Lei Municipal nº 3.215/2024, referente ao cadastramento de áreas edificadas não tributadas.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 11/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para elaboração de um plano de ação estratégico para a infraestrutura do município, com o objetivo de otimizar os serviços prestados e evitar desperdício de recursos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carlos Tatto
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 12/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo à Deputada Analice Fernandes, junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que interceda em favor da Secretaria de Infraestrutura do município de Embu-Guaçu para a aquisição de maquinários - Patrol.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 13/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para criação da Secretaria da Mulher no Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 14/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para estabelecer uma Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura de Embu-Guaçu e a Funerária Schunck para a reforma e revitalização do Velório Municipal do bairro do Cipó.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Prof Colle
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 15/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal com o objetivo de solicitar a imediata realização do mutirão denominado “Cata Bagulho”, com o objetivo de mitigar os efeitos da emergência que assola nosso município
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 16/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que sejam estudadas e implementadas melhorias no Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Elton Camargo Corrêa
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 17/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à SABESP para que esclareça e regularize as ligações de água no bairro Sapateiro, no Município de Embu-Guaçu, diante da falta de critérios aparentes na ordem de atendimento e da ausência de um cronograma público.
Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo:
21/03/2025 -
Horário: 10:03:25
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 18/2025 - MOÇÃO
Ementa: Apoio ao PL 436/2025 Dep. Felipe Becari dispõe o fornecimento gratuito de vacinas a animais domésticos
Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 498/2025, Data Protocolo:
27/03/2025 -
Horário: 9:11:07
Autor:
Maicon Siqueira
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 19/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que seja estudada a viabilidade de implantação de sistemas de segurança, como guard rail, guarda-corpo ou outra estrutura protetiva, ao longo de toda a extensão da ciclovia do Município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Douglas da Analice
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 20/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO ao Senhor Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro Flórida, em Embu-Guaçu.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:04:44
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 21/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer para que viabilize a revitalização da quadra esportiva situada no bairro Sapateiro, em Embu-Guaçu.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:24:05
Autor:
Marcia Almeida
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 22/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Esportes, para que sejam promovidas aulas gratuitas e contínuas de defesa pessoal voltadas exclusivamente às mulheres, do município de Embu-Guaçu.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Clebinho Jogador
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 23/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para criação de cargos de cuidadores na educação.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 12:52:39
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 24/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de APELO à Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu para instalação de lâmpadas de LED no bairro Vila do Sol.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 13:00:07
Autor:
Isaias Coelho
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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MOÇ 25/2025 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal, para que procedam à revisão da Lei Municipal nº 2.576, de 13 de novembro de 2012, nos moldes recomendados pelo Ministério da Saúde.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:
Joãozinho do Cavalo
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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