Matérias do Expediente (2ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 92
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de ônibus localizado no Km 38 da rodovia José Simões Louro Júnior. - |
Não há resultado | |
| 2 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção e limpeza de ponto de ônibus da rua doutor André Schuch, Jardim Madalena. - |
Não há resultado | |
| 3 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa Buraco na rua José Leonardo dos Santos. - |
Não há resultado | |
| 4 |
À Secretaria Municipal da Educação - serviços de manutenção de telhado e forro da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões e da Escola Municipal Clara Rodrigues. - |
Não há resultado | |
| 5 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de manutenção, limpeza e Operação Tapa Buraco da rua São Wladimir (lado esquerdo da escola Benedito Antonio Cezarino). - |
Não há resultado | |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - limpeza e desassoreamento o rio que atravessa a Área de Lazer e o bairro Boa Vista. - |
Não há resultado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública que inclua no cronograma de tapa buraco a Rua Sassafrás, no bairro do Flamingo. - |
Não há resultado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito Municipal, André Neres - manutenção de iluminação pública a Rua dos Andrades, altura do número 224, no bairro Jardim Valflor. - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - tapa buraco a Rua Sassafrás, no bairro do Flamingo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Viela Wilson Delfim de Moraes, Centro. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de cascalhamento na Rua Areiado, no bairro Lagoa Grande. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Salvatina Mendes de Veiga, no bairro Boa Vista. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - designação de agentes para organizar o trânsito em frente a Escola Municipal Wladimir Costa, no Centro, no horário de entrada das crianças. - |
Não há resultado | |
| 14 |
Ao Secretário Municipal de Meio Ambiente - fiscalização no terreno localizado na Rua Antônia Francisco Milanez. - |
Não há resultado | |
| 15 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Josivaldo Jesus da Cruz, no bairro Parque São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 16 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços a limpeza dos bueiros da Estrada do Vergueiro no bairro Itararé. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de manutenção de galeria pluvial na Rua João Baptista de Azevedo, número 231, no bairro Valflor. - |
Não há resultado | |
| 18 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Fernando Vieira de Moraes Filho, no bairro do Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 19 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Avenida Henrique Schunck, número 443. - |
Não há resultado | |
| 20 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS conserto do semáforo da Rua Boa Vista, no Centro. - |
Não há resultado | |
| 21 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Azaleia – bairro Vale Tranquilo. - |
Não há resultado | |
| 22 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Carolina de Lima Gilioli – bairro Colibris. - |
Não há resultado | |
| 23 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Branco de Araújo Sobrinho – bairro Sapateiro. - |
Não há resultado | |
| 24 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Vitorino Marinho de Oliveira – Parque São Paulo (Antigo Chácara Havaí). - |
Não há resultado | |
| 25 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento em todas as ruas do bairro Jardim Samambaia. - |
Não há resultado | |
| 26 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - envio de guarda da GCM para fazer a segurança da unidade do CAPS, localizada no Jardim Emília. - |
Não há resultado | |
| 27 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - serviços de reconstrução do ponto de ônibus localizado próximo a rotatória de entrada para o bairro Jd. Boa Vista, na Rodovia José Simões de Louro Junior. - |
Não há resultado | |
| 28 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de um abrigo de ônibus na Estrada da Mina de Ouro, na altura do Km 42,5 no Parque Itararé. - |
Não há resultado | |
| 29 |
Ao Prefeito do Município - envio de guarda da GCM para fazer a segurança da unidade do CAPS. - |
Não há resultado | |
| 30 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico, o trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil. - |
Não há resultado | |
| 31 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de cascalhamento no trecho da Rua Tereza Gonzalez Romero, próximo ao número 87, localizada no bairro Jardim Brasil. - |
Não há resultado | |
| 32 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem a Estrada da Lagoa Grande. - |
Não há resultado | |
| 33 |
Ao Prefeito do Município - Revitalização da Brinquedoteca. - |
Não há resultado | |
| 34 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar nas Estradas Municipais Salvador Antônio Eleutério; e José Vieira. - |
Não há resultado | |
| 35 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelar e cascalhar em todas as vias do bairro Chácara Flor de Maio. - |
Não há resultado | |
| 36 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada a Praça do Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 37 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada as vias que seguem do bairro Sapateiro até o bairro Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 38 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços a construção de uma Lixeira Comunitária ao lado da Escola Estadual Prof. Levi Pereira Martins, no Bairro do Penteado. - |
Não há resultado | |
| 39 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçada em todas as Ruas do bairro do Flórida. - |
Não há resultado | |
| 40 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza e roçagem na Rotatória do Flórida e imediações. - |
Não há resultado | |
| 41 |
Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de limpeza do córrego ao lado da Escola Municipal Benedito Antônio Cezarino, na Rua São Wladimir, no bairro Flórida. - |
Não há resultado | |
| 42 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento a Rua José de Almeida Sobrinho – Congonhal. - |
Não há resultado | |
| 43 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento as ruas do bairro Vale Florido. - |
Não há resultado | |
| 44 |
À Secretaria Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buraco a Rua Santo Expedito – Colibris. - |
Não há resultado | |
| 45 |
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina, roçada e motonivelamento a Rua Franc Tisovec – Pq. São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 46 |
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de tapa-buraco a Rua João Eleutério – Pq. Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 47 |
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de motonivelamento a Rua Elias Clapp – Pq. Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 48 |
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada a Rua João Eleutério – Pq. Alvorada. - |
Não há resultado | |
| 49 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de motonivelamento e cascalhamento, a Rua do Grupo de Jaceguava – Oriente – Lagoa Grande - |
Não há resultado | |
| 50 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua João Vieira dos Santos, bairro Chácara Nunes. - |
Não há resultado | |
| 51 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Rua Manoel Pedro Furtado, bairro Flórida I. - |
Não há resultado | |
| 52 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção da rua de paralelepípedos João Geraldo Teodoro, bairro Parque São Paulo. - |
Não há resultado | |
| 53 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a capina e roçada na Rua Helena Flose, bairro Jardim Silvânia. - |
Não há resultado | |
| 54 |
Ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços a manutenção asfáltica (tapa buraco) nas seguintes ruas do bairro Santa Isabel: João Batista de Moura; Olivia Farias Nogueira. - |
Não há resultado | |
| 55 |
INDICAÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Rua Andiroba (altura do número 72) do bairro Jardim Cipózinho. - |
Não há resultado |
| 56 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - serviços de limpeza urbana na Rua Ricardo Tesser Júnior do bairro Jardim São Paulo. - |
Não há resultado |
| 57 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção de iluminação pública na Rua Ricardo Tesser Júnior do bairro Jardim São Paulo. - |
Não há resultado |
| 58 |
INDICAÇÃO nº 121 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção estrutural na Escola Municipal João Alves localizada na Rua San Diego do bairro Chácaras Califórnia. - |
Não há resultado |
| 59 |
INDICAÇÃO nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Ao Prefeito do Município - serviços de manutenção viária na Estrada Doutor Casimiro do bairro Penteado. - |
Não há resultado |
| 60 |
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem e limpeza a Rua José Joaquim Domingues. - |
Não há resultado | |
| 61 |
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - reconstrução do ponto de ônibus localizado na Avenida Doutor André Stucchi. - |
Não há resultado | |
| 62 |
INDICAÇÃO nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviços de tapa buraco o bairro Recanto Lagoa Grande. - |
Não há resultado |
| 63 |
REQUERIMENTO nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho do Cavalo
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Senhor Carlos Adjunto de Araújo. - |
Não há resultado |
| 64 |
REQUERIMENTO nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Kamille Yukari Kitabayashi. - |
Não há resultado |
| 65 |
REQUERIMENTO nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karen Kaori Kitabayashi. - |
Não há resultado |
| 66 |
REQUERIMENTO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Carine Haruka Aguiar. - |
Não há resultado |
| 67 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Arthur Makoto Kunikawa. - |
Não há resultado |
| 68 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sra. Karoline Hikari Kitabayashi. - |
Não há resultado |
| 69 |
REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Misael Mestiço Pacheco. - |
Não há resultado |
| 70 |
REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR para o Sr. Vitor Hideki Tokunaga. - |
Não há resultado |
| 71 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Emerson Navarro. - |
Não há resultado | |
| 72 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Vagner de Jesus Vieira. - |
Não há resultado | |
| 73 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdemar Rasne. - |
Não há resultado | |
| 74 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Fabio Roberto de Melo. - |
Não há resultado | |
| 75 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao 1º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, o Sr. Pedro José Bezerra Neto. - |
Não há resultado | |
| 76 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO à Sra. Maria Darlene Pereira Gurgel. - |
Não há resultado | |
| 77 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Sr. Gabriel Junior Miranda Leme. - |
Não há resultado | |
| 78 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Marcos Navarro. - |
Não há resultado | |
| 79 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. Valdenir Andrade Santana. - |
Não há resultado | |
| 80 |
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO ao Sr. André Rodrigues. - |
Não há resultado | |
| 81 |
REQUERIMENTO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Vinicius do Mané
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
|
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para os Bombeiros Civis Voluntários. - |
Não há resultado |
| 82 |
REQUERIMENTO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Elton Camargo Corrêa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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À empresa RUMO solicitando informações relacionadas a um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a empresa RUMO e órgãos federais, e que possa contemplar o município de Embu-Guaçu. - |
Não há resultado |
| 83 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para construção de banheiros públicos na Praça Ivan Braga de Moraes e disponibilização de banheiros químicos na Praça Inácio Pires de Moraes. - |
APROVADO |
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| 84 |
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que realize estudo de viabilidade para construção de bolsão de contenção de água na Área de Lazer, no município de Embu-Guaçu. - |
APROVADO |
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| 85 |
Moção de APELO à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo para que viabilize a disponibilização de uma Carreta da Mamografia incluindo o Município de Embu-Guaçu no Programa Mulheres de Peito. - |
APROVADO |
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| 86 |
Moção de APELO à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo – EMTU, solicitando a alteração do ponto final das linhas de ônibus Grajaú e Capão Redondo para o antigo ponto final no Bairro Flórida II. - |
APROVADO |
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| 87 |
Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que realize um estudo em toda a extensão das rodovias que cortam o município de Embu-Guaçu, com o objetivo de verificar a necessidade de implantação de lombadas, reforço na sinalização, instalação de semáforos e redutores de velocidade. - |
APROVADO |
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| 88 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu, o Programa “Meu Bairro em Adoração” instituído pela Lei 3246, de 2024. - |
Não há resultado |
| 89 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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Altera o Evento Feira da Comunidade Evangélica para ser realizado no segundo semestre de cada ano. - |
Não há resultado |
| 90 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Siqueira
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Sr. Sgt. da PM Ademir José dos Santos. - |
Não há resultado |
| 91 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Isaias Coelho
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Antonio Carlos Roschel (Kai-Kai) ao Senhor Enzo Beluco de Camargo. - |
Não há resultado |
| 92 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 179, de 2023, que dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências - |
Não há resultado |