Matérias do Expediente (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à via férrea na rua Carlos Sgarbi.

Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões da Câmara.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila Macedo e Rua Humberto Rodella.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira, Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino Hilário da Silva.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi.

Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Guatimosi da Silva Rossi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na a Avenida José Hessel.

Ao Prefeito do Município, - manutenção de iluminação na Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 240B.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de sinalização em área escolar em frente à Escola Estadual João Ortiz Rodrigues.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de uma cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Elias Clapp.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54,5.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de reconstrução de ponto de ônibus na Estrada da Mina de Ouro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juvenal Coutinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Juvenal Coutinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Inozume Kagohara.

Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Luar do Sertão, em frente ao número 18.

Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Leonardo Scacciotti Neto.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Alecrim.

Ao Prefeito Municipal - estudo da construção de vestiários com banheiros na quadra do bairro do Sapateiro.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim.

Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins Fontes).

Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes).

Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes).

Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins Fontes).

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val Flor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça Francisco de Oliveira Martins.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico a Rua Marcos Furchi.

Ao Prefeito do Município - extensão de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira e a Estrada da Mina de Ouro.

À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ademir Gasparine.

À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - troca de faixa de frente ao comércio Robson Água e Gás.

Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigos em ambos os sentidos da Rodovia José Simões Louro Júnior, na altura do número 43420.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Av. Crisantino.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Doutor André Stuchi, Valflor.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de Tubulação na Estrada do Flamingo - Chácara Rancho Fundo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Celi.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Flamingo.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Benedito Fernandes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção a limpeza de galerias Rua Benedito Fernandes.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Manacás.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços, limpeza do córrego, manutenção, motonivelamento e cascalhamento da Rua Justilla Soares Martins.

Ao Sr. Prefeito - estudo do envio a esta Casa de Leis, um projeto que disponha sobre a criação da Gelateca – Biblioteca Compartilhada.

Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - estudos técnicos para a instalação de radar de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do número 47.535.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S.

VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral.

Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes informações:

1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025?
2. Quais são os credores das dívidas citadas?
3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?

Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens.

Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes.

Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.

Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade.

Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.

Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.

Dispõe sobre a Taça Evangélica

Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.

Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.

Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.