1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 13
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.
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Matéria não lida
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2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 14
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil.
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Matéria não lida
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3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 15
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à via férrea na rua Carlos Sgarbi.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 16
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Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões da Câmara.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 17
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 18
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 19
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 20
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila Macedo e Rua Humberto Rodella.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 21
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira, Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino Hilário da Silva.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 22
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes.
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Matéria não lida
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11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 23
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes.
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Matéria não lida
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12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 24
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza.
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Matéria não lida
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13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 25
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
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Matéria não lida
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14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 26
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Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
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Matéria não lida
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15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 29
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na a Avenida José Hessel.
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Matéria não lida
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16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 30
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Ao Prefeito do Município, - manutenção de iluminação na Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 240B.
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Matéria não lida
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17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 31
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de sinalização em área escolar em frente à Escola Estadual João Ortiz Rodrigues.
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Matéria não lida
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18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 32
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de uma cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior.
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Matéria não lida
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19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 33
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Elias Clapp.
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Matéria não lida
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20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 34
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54.
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Matéria não lida
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21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 35
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54,5.
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Matéria não lida
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22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 36
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de reconstrução de ponto de ônibus na Estrada da Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 37
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juvenal Coutinho.
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Matéria não lida
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24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 38
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Juvenal Coutinho.
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Matéria não lida
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25 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 39
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima.
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Matéria não lida
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26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 40
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Inozume Kagohara.
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Matéria não lida
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27 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 41
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Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Luar do Sertão, em frente ao número 18.
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Matéria não lida
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28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 42
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Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Leonardo Scacciotti Neto.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 43
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Alecrim.
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Matéria não lida
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30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 44
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Ao Prefeito Municipal - estudo da construção de vestiários com banheiros na quadra do bairro do Sapateiro.
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Matéria não lida
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31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 46
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo.
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Matéria não lida
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32 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 47
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi.
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Matéria não lida
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33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 48
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim.
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Matéria não lida
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34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 49
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins Fontes).
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Matéria não lida
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35 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 50
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes).
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Matéria não lida
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36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 51
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes).
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Matéria não lida
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37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 52
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Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins Fontes).
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Matéria não lida
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38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 53
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco.
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Matéria não lida
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39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 54
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez.
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Matéria não lida
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40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 55
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val Flor.
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Matéria não lida
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41 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 56
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento.
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Matéria não lida
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42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 57
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi.
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Matéria não lida
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43 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 58
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça Francisco de Oliveira Martins.
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Matéria não lida
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44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 59
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico a Rua Marcos Furchi.
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Matéria não lida
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45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 60
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Ao Prefeito do Município - extensão de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira e a Estrada da Mina de Ouro.
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Matéria não lida
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46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 61
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À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ademir Gasparine.
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Matéria não lida
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47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 62
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À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - troca de faixa de frente ao comércio Robson Água e Gás.
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Matéria não lida
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48 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 65
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Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigos em ambos os sentidos da Rodovia José Simões Louro Júnior, na altura do número 43420.
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Matéria não lida
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49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 70
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Av. Crisantino.
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Matéria não lida
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50 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 71
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Doutor André Stuchi, Valflor.
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Matéria não lida
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51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 72
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de Tubulação na Estrada do Flamingo - Chácara Rancho Fundo.
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Matéria não lida
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52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 73
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Celi.
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Matéria não lida
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53 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 74
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Flamingo.
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Matéria não lida
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54 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 75
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Benedito Fernandes.
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Matéria não lida
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55 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 76
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado.
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Matéria não lida
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56 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 77
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção a limpeza de galerias Rua Benedito Fernandes.
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Matéria não lida
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57 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 78
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira.
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Matéria não lida
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58 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 79
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.
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Matéria não lida
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59 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 80
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto.
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Matéria não lida
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60 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 81
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Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Manacás.
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Matéria não lida
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61 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 83
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços, limpeza do córrego, manutenção, motonivelamento e cascalhamento da Rua Justilla Soares Martins.
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Matéria não lida
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62 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 85
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Ao Sr. Prefeito - estudo do envio a esta Casa de Leis, um projeto que disponha sobre a criação da Gelateca – Biblioteca Compartilhada.
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Matéria não lida
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63 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 86
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Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - estudos técnicos para a instalação de radar de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do número 47.535.
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Matéria não lida
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64 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 27
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem.
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Matéria não lida
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65 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 28
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S.
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Matéria não lida
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66 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 45
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VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral.
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Matéria não lida
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67 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 82
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Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes informações:
1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025?
2. Quais são os credores das dívidas citadas?
3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?
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REPROVADO
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68 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 84
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Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens.
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RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
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69 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes.
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APROVADO
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70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Autor: Prof Colle
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Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
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APROVADO
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71 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 63
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Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade.
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APROVADO
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72 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 64
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Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
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APROVADO
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73 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
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Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-Guaçu.
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APROVADO
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74 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 66
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Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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75 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 67
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Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
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Matéria não lida
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76 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 68
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Dispõe sobre a Taça Evangélica
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Matéria não lida
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77 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 69
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Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome.
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Matéria não lida
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78 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 87
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
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Matéria não lida
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79 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 88
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Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
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Matéria não lida
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80 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
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Matéria não lida
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81 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.
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Matéria não lida
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82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
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Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
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Matéria não lida
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83 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
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Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
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Matéria não lida
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