Resumo (1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 04/02/2025 - 10:00
Encerramento: 04/02/2025 - 16:39



Mesa Diretora
Presidente: Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Primeiro-Secretário: Prof Colle / UNIÃO
Segundo-Secretário: Elton Camargo Corrêa / SD



Lista de Presença na Sessão
Carlos Tatto / PT
Clebinho Jogador / PODE
David Reis / MDB
Douglas da Analice / SD
Elton Camargo Corrêa / SD
Engenheiro Barros / SD
Isaias Coelho / PSD
Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
Maicon Siqueira / UNIÃO
Marcia Almeida / PODE
Prof Colle / UNIÃO
Toninho Valflor / UNIÃO
Vinicius do Mané / UNIÃO






Correspondências
DIV Nº 001/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
Data: 21/01/2025 - Interessado: Secretaria Legislativa
Assunto: Decretos nº 3295 e 3296-2024 e 3299 e 3301-2025; Lei Complementar nº 10-2024; Leis nº 3303 a 3322-2024 e 3323 a 3327-2025; Ofício nº 3301-2024 e 07-2025 referente a Balancetes Financeiros de Out e Nov-2024; Ofício nº 3302-2024 referente a Decretos financeiros outubro-2024; Ofícios n° 94 e 95-2024 e 03 a 05-2025 COVID; Portarias nº 486 a 491; 497 a 500-2024 e 01 a 273; 275 a 312-2025
EXPDV Nº 001/2025 - EXPEDIENTE RECEBIDO DIVERSOS
Data: 31/01/2025 - Assunto: Despacho MP - Moção de Repudio Sabesp; Ofício CGC ARC nº 1402-2021 - eTC___9810.989.21; Proposta de arquivamento - Moção de Repúdio Sabesp; Requerimento_19-2025_Sindicato dos Funcionários Públicos de Embu-Guaçu referente a nomeação de secretário da SME.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

O Presidente deu as boas-vindas aos Senhores Vereadores, ao público presente e aos internautas, dando início aos trabalhos da primeira sessão ordinária do primeiro ano legislativo da décima quinta Legislatura da Câmara Municipal de Embu-Guaçu. Destacou a honra de inaugurar os trabalhos sob a nova composição da Mesa Diretora para o biênio 2024-2025 e expressou confiança no esforço conjunto para fortalecer a Câmara e atender às necessidades da população.

 

 

LEITURA DA BÍBLIA:

Maicon Siqueira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 13
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Estrada Municipal Henrique Schunck.
Matéria não lida
2 - INDICAÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 14
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - limpeza de calçada da rua Brasil.
Matéria não lida
3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 15
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de roçagem do passeio vizinho à via férrea na rua Carlos Sgarbi.
Matéria não lida
4 - INDICAÇÃO nº 4 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 16
Ao Presidente da Câmara Municipal de Embu-Guaçu - Análise da possibilidade de contratação de um intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para as sessões da Câmara.
Matéria não lida
5 - INDICAÇÃO nº 5 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 17
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a Rua Cabo Aquiles de Oliveira.
Matéria não lida
6 - INDICAÇÃO nº 6 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 18
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos a a Rua Joaquim Pedroso de Moraes.
Matéria não lida
7 - INDICAÇÃO nº 7 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 19
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio.
Matéria não lida
8 - INDICAÇÃO nº 8 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 20
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento nas ruas Rua Henrique Benedetti, Rua Leonardo Scacciotti Neto, Rua Luiz Ávila Macedo e Rua Humberto Rodella.
Matéria não lida
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 21
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção nas ruas Alice Pereira da Hora, Cabo Aquiles Oliveira, Francisco da Silva, Francisco Munhoz Cegarra, João Pereira Rodrigues Filho, Luzia Bonilha Jordão, Maria Bonilha Jordão, Maria Munhoz Vaqueiro, Nicola Bonilha Jordão, Salvatina Mendes da Veiga e Selardino Hilário da Silva.
Matéria não lida
10 - INDICAÇÃO nº 10 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 22
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Benedito Fernandes.
Matéria não lida
11 - INDICAÇÃO nº 11 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 23
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção a Alameda dos Bandeirantes.
Matéria não lida
12 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 24
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção do campo de futebol do bairro do Bonanza.
Matéria não lida
13 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 25
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
Matéria não lida
14 - INDICAÇÃO nº 14 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 26
Ao Prefeito do Município - substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Guatimosi da Silva Rossi.
Matéria não lida
15 - INDICAÇÃO nº 15 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 29
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na a Avenida José Hessel.
Matéria não lida
16 - INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 30
Ao Prefeito do Município, - manutenção de iluminação na Rua Pedro Schunck Domingues, próximo ao número 240B.
Matéria não lida
17 - INDICAÇÃO nº 17 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 31
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de sinalização em área escolar em frente à Escola Estadual João Ortiz Rodrigues.
Matéria não lida
18 - INDICAÇÃO nº 18 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 32
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - construção de uma cobertura para o ponto de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior.
Matéria não lida
19 - INDICAÇÃO nº 19 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 33
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento a Estrada Elias Clapp.
Matéria não lida
20 - INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 34
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo de implantação de ponto de ônibus com abrigo, na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54.
Matéria não lida
21 - INDICAÇÃO nº 21 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 35
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de implantar um abrigo de ônibus na Rodovia José Simões de Louro Júnior na altura do Km 54,5.
Matéria não lida
22 - INDICAÇÃO nº 22 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 36
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - estudo da possibilidade de reconstrução de ponto de ônibus na Estrada da Mina de Ouro.
Matéria não lida
23 - INDICAÇÃO nº 23 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 37
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Juvenal Coutinho.
Matéria não lida
24 - INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 38
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Juvenal Coutinho.
Matéria não lida
25 - INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 39
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Eduardo Francisco de Lima.
Matéria não lida
26 - INDICAÇÃO nº 26 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 40
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Estrada Inozume Kagohara.
Matéria não lida
27 - INDICAÇÃO nº 27 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 41
Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Luar do Sertão, em frente ao número 18.
Matéria não lida
28 - INDICAÇÃO nº 28 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 42
Ao Prefeito do Município - manutenção na iluminação da Rua Leonardo Scacciotti Neto.
Matéria não lida
29 - INDICAÇÃO nº 29 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 43
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na Rua Alecrim.
Matéria não lida
30 - INDICAÇÃO nº 30 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 44
Ao Prefeito Municipal - estudo da construção de vestiários com banheiros na quadra do bairro do Sapateiro.
Matéria não lida
31 - INDICAÇÃO nº 31 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 46
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de tapa-buracos na rua Maria Gomes de Macedo.
Matéria não lida
32 - INDICAÇÃO nº 32 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 47
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua José Libardi.
Matéria não lida
33 - INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 48
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de roçagem, limpeza e manutenção na Rua Alecrim.
Matéria não lida
34 - INDICAÇÃO nº 34 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 49
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua José Theodoro da Silva (Martins Fontes).
Matéria não lida
35 - INDICAÇÃO nº 35 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 50
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Pedro Schunck Domingues (Martins Fontes).
Matéria não lida
36 - INDICAÇÃO nº 36 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 51
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Alfredo Amieiro (Martins Fontes).
Matéria não lida
37 - INDICAÇÃO nº 37 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 52
Ao Sr. Subprefeito do Distrito do Cipó - serviços de capina e roçada na Rua Simões Stelito de Souza (Martins Fontes).
Matéria não lida
38 - INDICAÇÃO nº 38 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 53
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Antonio José Branco.
Matéria não lida
39 - INDICAÇÃO nº 39 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 54
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Governador Lucas Nogueira Garcez.
Matéria não lida
40 - INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 55
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça do Val Flor.
Matéria não lida
41 - INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 56
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos -inclusão de toda a extensão do bairro do Flamingo no cronograma de serviços de motonivelamento e cascalhamento.
Matéria não lida
42 - INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 57
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Jose Libardi.
Matéria não lida
43 - INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 58
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de capinagem na Praça Francisco de Oliveira Martins.
Matéria não lida
44 - INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 59
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura - serviços de recapeamento asfáltico a Rua Marcos Furchi.
Matéria não lida
45 - INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 60
Ao Prefeito do Município - extensão de iluminação pública a Estrada Municipal Brasílio Vieira e a Estrada da Mina de Ouro.
Matéria não lida
46 - INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 61
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Ademir Gasparine.
Matéria não lida
47 - INDICAÇÃO nº 47 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 62
À Secretaria Municipal de Segurança e Transporte - troca de faixa de frente ao comércio Robson Água e Gás.
Matéria não lida
48 - INDICAÇÃO nº 48 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 65
Ao Secretário Municipal de Segurança e Transporte – SEMUTRANS - implantação de pontos de parada de ônibus com abrigos em ambos os sentidos da Rodovia José Simões Louro Júnior, na altura do número 43420.
Matéria não lida
49 - INDICAÇÃO nº 49 de 2025
Autor: Toninho Valflor
Número de Protocolo: 70
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Limpeza Pública - serviço de motonivelamento e cascalhamento, a Av. Crisantino.
Matéria não lida
50 - INDICAÇÃO nº 50 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 71
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Avenida Doutor André Stuchi, Valflor.
Matéria não lida
51 - INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 72
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de Tubulação na Estrada do Flamingo - Chácara Rancho Fundo.
Matéria não lida
52 - INDICAÇÃO nº 52 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 73
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Celi.
Matéria não lida
53 - INDICAÇÃO nº 53 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 74
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Flamingo.
Matéria não lida
54 - INDICAÇÃO nº 54 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 75
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção asfáltica (tapa buraco) na Rua Benedito Fernandes.
Matéria não lida
55 - INDICAÇÃO nº 55 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 76
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada do Charqueado.
Matéria não lida
56 - INDICAÇÃO nº 56 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 77
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de manutenção a limpeza de galerias Rua Benedito Fernandes.
Matéria não lida
57 - INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 78
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Dona Rosa Vieira.
Matéria não lida
58 - INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 79
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Municipal do Tanabinho.
Matéria não lida
59 - INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 80
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços o motonivelamento e cascalhamento na Avenida José Rosseto.
Matéria não lida
60 - INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 81
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua dos Manacás.
Matéria não lida
61 - INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 83
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - serviços, limpeza do córrego, manutenção, motonivelamento e cascalhamento da Rua Justilla Soares Martins.
Matéria não lida
62 - INDICAÇÃO nº 62 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 85
Ao Sr. Prefeito - estudo do envio a esta Casa de Leis, um projeto que disponha sobre a criação da Gelateca – Biblioteca Compartilhada.
Matéria não lida
63 - INDICAÇÃO nº 63 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 86
Ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) - estudos técnicos para a instalação de radar de velocidade, na Rodovia José Simões Louro Júnior, altura do número 47.535.
Matéria não lida
64 - REQUERIMENTO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 27
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para a ONG Alicerce do Bem.
Matéria não lida
65 - REQUERIMENTO nº 2 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 28
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Projeto 4 Patas S.O.S.
Matéria não lida
66 - REQUERIMENTO nº 3 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 45
VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO para o Pr. Luiz Carlos Amaral.
Matéria não lida
67 - REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Autor: Isaias Coelho
Número de Protocolo: 82
Ao Exmo. Prefeito Municipal, André George Neres De Farias, solicitando as seguintes informações: 1. Qual valor atual da dívida que o município detém no ano de 2025? 2. Quais são os credores das dívidas citadas? 3. Quais tipos de serviços prestados que acarretaram tais dívidas?
REPROVADO
68 - REQUERIMENTO nº 5 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 84
Ao Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte, Sr. Israel Neres de Farias, para que preste os seguintes esclarecimentos acerca do transporte público alternativo que atua no município, diante das seguintes problemáticas identificadas: pouca quantidade de veículos disponíveis em operação, frota defasada e antiga, e intervalos muito longos entre as viagens.
RETIRADA DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR
69 - REQUERIMENTO nº 6 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Requerimento solicitando a eleição das Comissões Permanentes.
APROVADO
70 - REQUERIMENTO nº 8 de 2025
Autor: Prof Colle
Tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001//2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo.
APROVADO
71 - MOÇÃO nº 1 de 2025
Autor: Maicon Siqueira
Número de Protocolo: 63
Moção de Apelo à Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Itapecerica da Serra – CERIS para que substitua os postes de madeira por postes de concreto e que instale um posto de atendimento presencial para os clientes da cidade.
APROVADO
72 - MOÇÃO nº 2 de 2025
Autor: Engenheiro Barros
Número de Protocolo: 64
Moção de APELO ao Prefeito do Município para que utilize a modalidade de permuta de bens municipais, conforme disposto no Art. 11, inciso XV, da Lei Orgânica do Município.
APROVADO
73 - MOÇÃO nº 3 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Moção de Apelo ao Prefeito Municipal para que elabore cronograma anual de limpeza de córregos, rios e afluentes de água no município de Embu-Guaçu.
APROVADO
74 - PROJETO DE LEI nº 1 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 66
Institui e inclui o “Evento Esportivo de Encerramento” no calendário oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
75 - PROJETO DE LEI nº 2 de 2025
Autor: Joãozinho do Cavalo
Número de Protocolo: 67
Institui e inclui o “Campeonato de Futebol de Salão 1ª e 2ª Divisão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Embu-Guaçu.
Matéria não lida
76 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2025
Autor: Clebinho Jogador
Número de Protocolo: 68
Dispõe sobre a Taça Evangélica
Matéria não lida
77 - PROJETO DE LEI nº 4 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a denominação de Rua William Fernando Mendes Francischini, antiga Rua sem nome.
Matéria não lida
78 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 87
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 668, de 05 de maio de 1989, para exigência de aprovação por dois terços dos Vereadores para a modificação de denominação de próprios públicos municipais.
Matéria não lida
79 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 88
Dispõe sobre a instituição do programa de coleta seletiva de grandes volumes – ECOPONTO no município de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Matéria não lida
80 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Autor: Marcia Almeida
Número de Protocolo: 89
Dispõe sobre a instituição da "Casa da Mulher" no Município de Embu-Guaçu, e dá outras providências
Matéria não lida
81 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Autor: Prof Colle
Número de Protocolo: 90
Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 2892/2018, que disciplina o poder de polícia no município de Embu-Guaçu, para regulamentar o funcionamento 24 horas de supermercados e hipermercados.
Matéria não lida
82 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: Vinicius do Mané
Concede Diploma de Gratidão do Município ao Senhor Arnaldo da Silva.
Matéria não lida
83 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
REQUERIMENTO nº 6 de 2025
  • Carlos Tatto - Não
  • Clebinho Jogador - Não
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Não
  • Joãozinho do Cavalo - Sim
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Não
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim
  • REQUERIMENTO nº 4 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Não
  • Douglas da Analice - Não
  • Elton Camargo Corrêa - Não
  • Engenheiro Barros - Não
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Não
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Não
  • Toninho Valflor - Não
  • Vinicius do Mané - Não



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Engenheiro Barros

    2 - Prof Colle

    3 - David Reis

    4 - Clebinho Jogador

    5 - Elton Camargo Corrêa

    6 - Carlos Tatto

    7 - Marcia Almeida

    8 - Maicon Siqueira

    9 - Joãozinho do Cavalo

    10 - Douglas da Analice

    11 - Isaias Coelho

    12 - Toninho Valflor




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos Tatto / PT
    Clebinho Jogador / PODE
    David Reis / MDB
    Douglas da Analice / SD
    Elton Camargo Corrêa / SD
    Engenheiro Barros / SD
    Isaias Coelho / PSD
    Joãozinho do Cavalo / UNIÃO
    Maicon Siqueira / UNIÃO
    Marcia Almeida / PODE
    Prof Colle / UNIÃO
    Toninho Valflor / UNIÃO
    Vinicius do Mané / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
    Autor: CHEFE DO PODER EXECUTIVO
    Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 175/2022 Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Relações do Trabalho e Emprego e dá outras providências.
    APROVADO



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2025
  • Carlos Tatto - Sim
  • Clebinho Jogador - Sim
  • David Reis - Sim
  • Douglas da Analice - Sim
  • Elton Camargo Corrêa - Sim
  • Engenheiro Barros - Sim
  • Isaias Coelho - Sim
  • Joãozinho do Cavalo - Não Votou
  • Maicon Siqueira - Sim
  • Marcia Almeida - Sim
  • Prof Colle - Sim
  • Toninho Valflor - Sim
  • Vinicius do Mané - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Prof Colle / UNIÃO

    2 - Carlos Tatto / PT

    3 - Clebinho Jogador / PODE

    4 - Isaias Coelho / PSD

    5 - Engenheiro Barros / SD

    6 - Marcia Almeida / PODE

    7 - David Reis / MDB




    Ocorrências da Sessão

     1 - Com base no artigo 30 do Regimento Interno, recebemos no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, o Chefe do Poder Executivo Sr. André Neres – Prefeito Sargento Neres; 2 - O Presidente suspendeu a sessão às 11h25 para que os Vereadores se reunissem com o propósito de realizar a eleição das Comissões Permanentes, retornando a sessão às 12h01; 3 -  O Presidente, cumprindo o artigo 5º da Resolução 011 de 2021, que trata do Código de Ética e Decoro Parlamentar, iniciou o processo de eleição para o cargo de Corregedor, com votação pela maioria absoluta dos vereadores. Solicitou que os vereadores interessados se manifestassem verbalmente no microfone para registrar suas candidaturas. O Vereador Isaías Coelho e o Vereador Toninho do Valflor se candidataram ao cargo de Corregedor e a eleição foi iniciada; Votos Nominais : Toninho do Valflor - Toninho do Valflor; Carlos Tatto - Isaias Coelho; Clebinho Jogador - Isaias Coelho; David Reis - Isaias Coelho; Douglas da Analice - Toninho do Valflor; Elton Camargo Corrêa - Toninho do Valflor; Prof. Colle - Toninho do Valflor; Isaias Coelho - Isaias Coelho; Marcia Aparecida de Almeida - Isaias Coelho; Engenheiro Barros - Toninho do Valflor;  Michael Rodrigues Siqueira - Isaias Coelho;  Vinicius Leonardo dos Santos - Toninho do Valflor; João Domingues Mendes - Toninho do Valflor; 4 - O Vereador Carlos Tatto se pronunciou, declarando-se favorável à Moção nº 001/2025; 5 - O Presidente prorrogou a sessão por 1h, e, em seguida, estendeu o prazo por mais 1h30; 5 - Em virtude da aprovação do Requerimento de Urgência nº 008/2025, o Presidente suspendeu a sessão por 10 minutos para que as Comissões emitissem seus pareceres referente ao Projeto de Lei nº 0001/2025 incluído na Ordem do Dia.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária, fazendo parte desta ata o link com a gravação https://www.youtube.com/watch?v=hEDuV3_2_8U da respectiva Sessão. Após a sua aprovação será autografada.