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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMBU-GUAÇUENSE AO PASTOR FERNANDO LUIZ DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO "DIA DO TRABALHADOR" À FLÁVIO TERTULO DA SILVA.

CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER À MÁRCIA DAS GRAÇAS FERRAS GERVASIO.

CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO EMBUGUAÇUENSE” EDMILSON DA SILVA MATOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.

REGULAMENTA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, PARA FINS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Criar a COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – Saneamento Básico e Resíduos Sólidos

Professor Colle no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei propõe, e a Câmara Municipal de Embu-Guaçu aprova a seguinte resolução: Art.1º. Fica o Vereador Professor Colle, autorizado efetuar a entrega das honrarias abaixo relacionadas, sem a necessidade de Sessão Solene para tal ato: I) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai”, ao atleta Diego de S. R. Dolotero pela colocação de Campeão Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 017/2016); II) Medalha De Mérito Desportivo “Antonio Carlos Roschel – Kai-Kai, ao atleta Nathan Batista pela colocação de Campeão Juvenil Shuai Jiao (Decreto Legislativo N°. 018/2016). Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU

Cria a Escola do Legislativo de Embu-Guaçu, no âmbito da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 001/91 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.

Institui o Banco De Idéias Legislativas, no Municipio de Embu-Guaçu.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.

REGULAMENTA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para entrega de honrarias.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ENTREGA DE HONRARIAS.

Dispõe sobre a regulamentação da gestão dos bens móveis permanentes da Câmara Municipal de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA ATRAVÉS DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA LEGISLATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 001/91.

Ficam acrescidos os parágrafos 4 e 5 no art. 10 da lei 145/1970 e da outras providencias.

Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências.

Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Embu-Guaçu, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nos termos da Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, com a redação dada pela Lei Federal n° 14.026/2020, de 15 de julho de 2020.

Alterar, revogar e acrescentar dispositivo a Lei nº 2235, de 19 de novembro de 2019 que cria o COMAD - Conselho Municipal Antidrogas do município do Embu-Guaçu -SP

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-SP - DER/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo - SES/SP, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo a criar o programa municipal de Equoterapia como método de reabilitação de saúde pública para pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e/ou com outras necessidades especificas no âmbito da cidade de Embu-Guaçu, e dá outras providências.

Renomeia de Rua Antonio Ros Ros à antiga Rua Luciana Gerassi, no bairro do Jardim São Paulo II, neste município.

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências RT, QT e ET do quadro de pessoal que compõe a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Embu Guaçu e dá outras providências)

(Dispõe sobre reajuste salarial para as referências CT, BT e AT, e modificação da referência da função de Professor de Educação Física, todos do quadro de pessoal que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e dá outras providências)

Outorga concessão de direito real de uso a Associação Comunitária Unificada Fazendo o Amanhã de Embu-Guaçu - ACUFAEG, de uma área de projeção edificada de 352,6 m², no loteamento denominado Jardim Emília.

ALTERA A LEI Nº 2.907/2018, QUE DISPÕE SOBRE "CODIGO DE CONDUTA DISCIPLINAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU."

LDO 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E OUTROS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE EMBU-GUAÇU, O DIA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO CIPÓ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 03 DE SETEMBRO.

ALTERA TODAS AS ALÍQUOTAS DA LISTA DE SERVIÇOS, ANEXA A LEI 1724/2001 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CONSTITUÍDO PELA TABELA II, PREVISTO NO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN -, SEÇÃO I, DO FATO GERADOR E DO CONTRIBUINTE, EM SEU ARTIGO 83.

( Dispõe sobre autorização para transposição e/ou alteração de recursos financeiros e orçamentários constantes da Lei nº 3.028/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA - do Município de 2022.)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2876, DE 25/10/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Altera o art. 2º da Lei nº 2.096/2018, de 10 de Agosto de 2018, que dispõe sobre Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Inclui na tabela VI da Lei 1724/2001, que trata das taxas de licença para execução de obras particulares.

Dispõe sobre as diretrizes e regras para oferta, por empresas privadas de atividades de contra turno escolar ou centro de recreação e lazer.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N°039/2022.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/2022 EXEC

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) NO MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS.

Dispõe sobre o direito da presença de um acompanhante durante a realização de exames ou procedimentos médicos que utilizem de sedação que induza à inconsciência de pacientes de qualquer orientação sexual e qualquer idade, nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, e os serviços privados de assistência à Saúde, e dá outras providências.