PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
2
Data de Apresentação
01/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/02/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n° 1533 de 12 de novembro de 1999, que Disciplina a instalação e funcionamento de cemitérios no Munícipio de Embu-Guaçu e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada