EMENDA E SUBEMENDA nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA E SUBEMENDA
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
25/03/2022
Número do Protocolo
499
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 3º do Projeto de Lei nº 002/2022 de autoria do Poder Executivo, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Indexação
Observação