PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO nº 1 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO
Ano
2022
Número
1
Data de Apresentação
08/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- EMENDA E SUBEMENDA nº 7 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 12 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 13 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 14 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 15 de 2022
- REQUERIMENTO nº 157 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 16 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 17 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 18 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 19 de 2022
- EMENDA E SUBEMENDA nº 20 de 2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a organização e regulamentação do transporte público do município de Embu-Guaçu e da outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada